Impeachment: Entenda o rito da votação do relatório na Câmara nesta segunda (11)

Após discutirem de sexta-feira até a madrugada de sábado (9) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que se posiciona favoravelmente à abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, os deputados que compõem a Comissão Especial de Impeachment, na Câmara dos Deputados, retomam os trabalhos nesta segunda (11), às 10h, com a palavra dos líderes dos partidos. Após o debate, os 65 parlamentares partem para a votação do parecer do relator, prevista para começar por volta das 17h.

De lá, seja qual for o resultado da votação, o parecer segue para o plenário da Casa. A apreciação por todos os parlamentares está prevista para começar na próxima sexta-feira (15). A direção da Câmara trabalha com o governo do Distrito Federal para garantir a segurança dentro e fora do Congresso, já a partir de amanhã, a fim de evitar conflito entre opositores e apoiadores do governo Dilma.

Entenda como será o rito da votação:

Pronunciamento de líderes

Segundo o presidente da Comissão Especial, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), esclareceu na sexta-feira, na sessão de votação só terão voz os 25 líderes dos partidos para orientar suas bancadas. O tempo que cada um terá para se manifestar vai depender do tamanho do bancada, podendo variar de 3 a 10 minutos.

Não serão aceitas questões de ordem, pedidos de adiamento de votação, nem retirada da votação de pauta.

Defesa de Dilma

Em seguida, vêm as considerações finais da defesa da presidenta Dilma Rousseff, com duração de 15 minutos, a cargo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Votação

A previsão é de que a votação ocorra a partir das 17h, mas ainda não foi definido pelo presidente da Comissão a forma como a mesma se dará, se será nominal por chamada oral dos parlamentares ou registrada em painel. O tema foi, inclusive, apresentado em questão de ordem pelo deputado Alex Manente (PPS-SP), que solicitou que fosse adotada votação nominal, por chamada oral, mesmo procedimento que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adotará em plenário. Rosso responderá ao pedido na segunda-feira.

Rosso também esclareceu que, caso algum parlamentar se ausente da votação, será considerado o voto do suplente do bloco de formação da comissão.

A comissão tem 65 deputados. O quórum mínimo necessário é de 33. É necessário maioria simples dos votantes para aprovar ou rejeitar o relatório. Independentemente da aprovação ou reprovação do parecer, o mesmo segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Brasil

Leave a Comment

Your email address will not be published.

Política Relevantes

Governo Lula decide não adotar horário de verão em 2024

post-image

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (16), que o horário de verão não será retomado neste ano. A decisão foi tomada durante reunião que avaliou os impactos econômicos e energéticos da medida.

Segundo o governo, o benefício econômico da mudança de horário não justifica a sua adoção, sendo mantido o horário convencional em todo o país. O ministro havia dito anteriormente que a medida só seria adotada se fosse “estritamente necessária”.

O que aconteceu

Governo desiste do retorno do horário de verão. De acordo com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, houve zelo e cuidado ao fazer esse debate. Especialistas se reuniram dez vezes nos últimos 45 dias para tratar do do assunto. “Chegamos à conclusão de que não há necessidade para este verão. Temos a segurança energética assegurada. É o início de…

Read More
Juazeiro Política Relevantes

Jerônimo promete pleitear com Lula investimentos para Juazeiro

post-image

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, nesta quarta-feira, 16, que deve continuar pleiteando investimentos para Juazeiro junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A cidade será gerida a partir de janeiro de 2025 por Andrei da Caixa (MDB).

Jerônimo citou as obras realizadas no município e frisou a importância da parceria com o governo federal.

“Existem ações de infraestrutura acontecendo, as nossas escolas todas de Juazeiro estão ou já novas, ou modernizadas, o hospital está quase pronto, com ampliação de serviços que não eram de alta complexidade fornecidos. Em parceria com o governo federal, estamos fazendo a passagem urbana, viadutos dentro da cidade, aquela pista é ruim demais. Vamos continuar pleiteando com o Lula mais investimentos em infraestrutura, e no nosso caso, a iluminação de uma avenida, fora os investimentos”, iniciou Jerônimo.

Política

Tebet diz que ‘chegou a hora’ de revisar a estrutura de gastos do Brasil

post-image

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o momento é de discutir medidas de revisão de gastos estruturantes que a “política permite”, ainda que não sejam ideais ou da forma como a equipe econômica gostaria de tocar. Os assuntos deverão tramitar via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ou projeto de lei ordinária.

“Essa é a segunda etapa. É aquela que a política permite, que o momento político permite, lembrando que nós estamos há praticamente dois meses e meio do final do ano legislativo. Vamos colocar na mesa políticas públicas ou revisão de gastos que possam algumas começar e serem aprovadas até o final do ano e outras que começarão o debate este ano e que poderão ser aprovadas, se for vontade do Congresso Nacional, no primeiro trimestre, primeiro…

Read More
Relevantes Sem Categoria

Produção de grãos terá crescimento recorde de 8,3%, prevê Conab

post-image

Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133…

Read More
Juazeiro Política

Prefeito eleito, Andrei cumpre extensa agenda em Salvador buscando investimentos e parcerias para transformar Juazeiro

post-image

O prefeito eleito, Andrei Gonçalves (MDB), iniciou a semana com uma série de importantes reuniões em Salvador, nesta segunda-feira (14), buscando parcerias estratégicas para alavancar o desenvolvimento da cidade. Acompanhado de seu vice, Tiano Félix (PT), dos deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV), Andrei esteve na SEINFRA, CAR, Secretaria de Educação e CERB, onde tratou de temas fundamentais para o futuro de Juazeiro.

Nas reuniões, foram discutidos projetos para melhorar a infraestrutura da cidade e da zona rural, agricultura familiar e a educação do município. Entre as pautas prioritárias estavam a obra da estrada do Salitre, a recuperação das estradas de Itamotinga e Maniçoba, além da pavimentação na sede e na zona rural. “Vamos trazer de volta o bem-estar para quem vive no campo e precisa de estradas melhores para trabalhar e transportar seus produtos,” afirmou Andrei.

Política Relevantes

Quinto voo da FAB com 220 repatriados do Líbano chega a SP

post-image

O quinto voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 6h06 da manhã desta segunda-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 220 repatriados e dois animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, coordenada pelo governo federal.

Iniciada em 2 de outubro, a operação já repatriou um total de 1.105 brasileiros e 14 animais de estimação do Líbano. Segundo a FAB, também foram transportadas 43 toneladas de donativos, como insumos hospitalares e cestas básicas, para ajudar vítimas no Líbano.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave e de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas, dos…

Read More
Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

post-image

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

Política Relevantes

Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

post-image

O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

Read More