Um grupo de índios realizou na manhã desta terça-feira (1º) em Brasília uma manifestação contra a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas. Pelo texto da proposta de emenda a Constituição, as demarcações deveriam ser aprovadas pelo Legislativo. Hoje, ficam a cargo exclusivamente do poder Executivo.Ativistas do Greenpeace também participaram do ato em apoio aos índios. Alguns integrantes do Greenpeace chegaram a colocar uma bandeira em homenagem ao movimento indígena junto à bandeira do Brasil no mastro que fica na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Eles também hastearam um banner gigante com os dizeres “nossos bosques têm mais vida”.A PEC 215 tramita na Câmara. A proposta, alvo de críticas dos índios, retira do governo federal a autonomia para demarcar terras indígenas, de quilombolas e zonas de conservação ambiental. Pelo texto, caberá ao Congresso Nacional aprovar proposta de demarcação enviada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai. O coordenador geral do movimento indígena da Bahia, Zeca Pataxó, que estava presente ao protesto, disse que se a PEC for aprovada vai diminuir a chance de os índios terem suas terras demarcadas, pois são minoria no Congresso. Ele afirma que a questão é delicada e precisa ser resolvida. “É preciso que o governo faça uma reparação dos danos que já fez com os povos indígenas e que devolva pelo menos as terras de direito dos povos”.
O grupo pretende ficar na Esplanada até sexta-feira (4) e entrar no Congresso nesta quarta para se manifestar contra a PEC, segundo Zeca Pataxó. “Nós vamos entrar lá essa semana com todos esses índios aí e impedir que a PEC seja realmente aprovada”, declarou.
G1