Com o início dos trabalhos de supressão da vegetação na área de implantação do perímetro de irrigação Pontal Sul, em Petrolina, sertão de Pernambuco, começa efetivamente o processo de integração dos produtores, premissa importante para que possa deslanchar a produção agrícola no perímetro. O Pontal ocupará uma área total de quase 8 mil hectares nas áreas sul e norte do perímetro, situado na zona rural. A primeira etapa prevê a integração de aproximadamente 3 mil hectares na área sul.
“Obtivemos a autorização ambiental para iniciar a etapa da supressão vegetal que deverá durar um ano, mas na medida em que formos avançando na limpeza da área, iremos promovendo a integração. Pretendemos atingir mais de 100 hectares nesta etapa inicial da supressão”, destacou Francisco Andrade, diretor geral da empresa que irá administrar o perímetro, selecionada durante processo de licitação pública.
A produção prevista será de frutas como manga, caju, uva, coco, goiaba, abacaxi e maracujá. Um viveiro foi montado, com 80 mil mudas, numa parceria com a Embrapa em Petrolina.
Para a etapa da supressão vegetal, foram contratadas cerca de 50 pessoas para dar início aos trabalhos. “O Pontal, que vai gerar cerca de 8 mil empregos, começa a empregar antes mesmo de sua operação. Esse é o foco principal de todo o investimento, desenvolvimento regional com geração de empregos”, ressaltou Francisco.
Além dos operadores das máquinas, a equipe encarregada da supressão vegetal inclui biólogos, para proteção da fauna encontrada. O trabalho tem que ser feito também com preservação das espécies da Caatinga como umbuzeiros, umburanas e também o umburuçu, espécie incluída na lista pela empresa responsável.
“São plantas que ficarão preservadas na região. Estamos tendo o cuidado de não retirar árvores maiores, com mais volume e que gerem mais sombra também”, comenta Andrade. Os termos da licença ambiental são rígidos, e indicam que toda a supressão do Pontal Sul precisa acontecer em 12 meses, prazo exigido pela Agencia Estadual do Meio Ambiente (CPRH), responsável pela fiscalização.
O analista de desenvolvimento regional da Codevasf em Petrolina, Claudio Baltazar, explica que a instituição cumpre o papel nesse processo de fiscalizar o cumprimento das exigências impostas para o novo modelo de irrigação do perímetro no qual a empresa foi vencedora.
“Nossa função é acompanhar tudo que ficou estabelecido no contrato de CDRU com a empresa vencedora do processo, garantindo o cumprimento de todas as exigências do contrato”, enfatizou Claudio.
Novo modelo
O novo modelo para a irrigação a ser executado no Pontal será o de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) selecionou empresa no ano passado, por licitação pública, e a vencedora terá que atender a alguns critérios exigidos em contrato – como o aproveitamento de 25% das famílias de produtores nativos e a garantia de compra de 70% no mínimo do que for produzido pelos agricultores.
A empresa cadastrou as famílias nativas da região, que terão prioridade ao adquirir as áreas para cultivar, dentro dos critérios estabelecidos pelo modelo de CDRU. Todo o processo sócio-econômico para a integração das famílias nativas foi concluído com a realização de mais de 20 reuniões nas comunidades locais como Amargosa, Bom Jardim, Jatobá, Icozeiro, Lagoa dos Cavalos, Lajedo, Massapê, Sítio Riacho, Sítio Simão, Uruás, Vira Beiju e Volta da Carolina.
Também foram recebidos 3,5 mil formulários preenchidos declarando interesse no processo de integração. “Estas reuniões serviram tanto para divulgar o conceito de CDRU desenvolvido pela Codevasf, como para apresentar o modelo de ocupação conceituado pela concessionária. A seleção dos candidatos com base em critérios técnicos e objetivos apurados nos questionários garante que a seleção dos integrados seja fundamentada apenas no mérito, na capacidade e experiência agrícola dos candidatos inscritos”, explicou Francisco Andrade.
Segundo ele, a empresa concessionária não quer atender apenas o que será obrigada contratualmente a fazer – que é a integração de 25% dos nativos. A intenção é ampliar o número de ocupação para mais famílias da região do Pontal.
“Não queremos limitar a integração à exigência mínima, muito pelo contrário, queremos manter o mais alto índice de integração possível e quem sabe chegar a 90% ou mesmo 100%. O nosso modelo de ocupação, antevê antes de tudo a ocupação através da integração de agricultores familiares, e em uma parcela menor da área também prevê o modelo de ocupação empresarial”, explicou.
O diretor detalha que candidatos a conquistar área no Pontal serão entrevistados ainda este ano, e os de melhor pontuação serão os selecionados para iniciar a produção no perímetro.
“Deveremos iniciar o processo de entrevistas com os candidatos com melhor pontuação para iniciarmos, de fato, o processo de ocupação do Projeto Pontal com agricultores familiares integrados. Adicionalmente, o processo de aproximação com o Banco do Nordeste em Petrolina já foi iniciado, visando buscar as melhores condições para realização da integração”, acrescentou Francisco.
Agroindústrias
Duas agroindústrias estão previstas para serem erguidas na área irrigada do Pontal, dando um novo foco à produção irrigada na região conhecida internacionalmente pelo seu potencial produtor de frutas. A previsão é que, até 2018, essas indústrias já deverão iniciar a fabricação de produtos feitos a partir das frutas produzidas no Pontal.
“O projeto prevê a instalação de uma planta industrial para a produção de concentrados das frutas produzidas no Projeto Pontal. A expectativa é que estas linhas industriais estejam prontas em meados de 2018, quando processarão as primeiras safras produzidas nas áreas do Projeto Pontal. O investimento previsto é de mais de R$ 60 milhões”, concluiu Francisco Andrade.
Fonte: CODEVASF EM PERNAMBUCO – 3ª SR/Comunicação e Promoção Institucional