O início da operação da hidrelétrica de Belo Monte , no Rio Xingu, no Pará, foi adiado pela segunda vez, em razão dos atrasos no chamado Sítio Pimental, a primeira usina do complexo prevista para entrar em atividade.
O contrato de concessão de Belo Monte prevê que a geração de energia deveria começar em 28 de fevereiro de 2015. A Norte Energia, consórcio responsável pela obra, não conseguiu cumprir o prazo, que foi adiado para novembro de 2015.
Na quarta-feira (28), o consórcio informou oficialmente que o prazo de novembro será descumprido e, portanto, o início da operação da usina, maior projeto na área de energia elétrica no país, foi novamente adiado. A empresa não informou a nova previsão para que a primeira turbina seja ligada.
O Sítio Pimental é uma casa de força complementar e terá ao todo 6 turbinas e capacidade para gerar 233,1 MW (megawatts). A usina responderá por cerca de 3% de toda a eletricidade que será produzida pela hidrelétrica em sua capacidade máxima, o que daria para abastecer uma cidade de cerca de 500 mil habitantes.
Já o Sítio Belo Monte, que responderá por 97% da eletricidade do empreendimento (11 mil MW), não registra atraso, segundo a Norte Energia. A entrega da energia aos clientes está prevista para começar em março de 2016.
Para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o início da operação do Sítio Pimental e, portanto, da hidrelétrica, deve ocorrer em fevereiro de 2016.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (30), após divulgação da reportagem do G1, a Norte Energia, reforçou que o atraso se concentra apenas no Sitio Pimental e que “o Sítio Belo Monte, responsável por 97% da energia do complexo hidrelétrico em construção no Rio Xingu, está com o seu cronograma rigorosamente em dia”.
Razões do atraso
A Norte Energia diz que o novo atraso se deve à não emissão, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Licença de Operação da usina. Sem ela, o consórcio não tem permissão para acumular água no reservatório para gerar energia. Se a autorização fosse dada hoje, seriam necessários cerca de 45 dias para o enchimento.
“A Norte Energia aguarda apenas a emissão da LO [Licença de Operação]. É importante ressaltar que todos os itens apontados pelos órgãos competentes estão concluídos, o que já foi informado por meio de registros fotográficos, mapas e informações adicionais sobre essas obras e ações. A empresa espera a manifestação dos órgãos competentes apenas”, informou o consórcio.
Cronograma atrasado
O cronograma do contrato de concessão prevê que 5 das 6 turbinas de Pimental deveriam estar em operação em novembro de 2015, gerando um total de 194,25 MW. Essa energia foi vendida pela Norte Energia a distribuidoras.
Como não vai produzir a energia, o consórcio pode ser obrigado a comprá-la no mercado à vista, de outras geradoras, e entregar aos clientes. Isso pode provocar um prejuízo milionário à empresa, pois a eletricidade no mercado à vista é mais cara.
A Norte Energia entende, porém, que o atraso não irá causar prejuízos financeiros. “Está em processo em análise na Aneel um recurso administrativo da Norte Energia, para os períodos de paralisação excludentes de responsabilidade (greves, invasões no canteiro, etc) da Norte Energia no sítio Pimental, de um total de 465 dias, período muito superior ao tempo ocorrido entre a data prevista de geração no contrato de concessão e a efetiva operação da usina, a qual depende da emissão da Licença de Operação (LO)”, informou o consórcio nesta sexta, acrescentando que a Norte Energia possui liminar judicial que “não permite prejuízos à empresa até que esse recurso administrativo seja julgado pela agência reguladora”.
Risco de multa e perda de concessão
O contrato de concessão estabelece que a Norte Energia pode ser multada, e até perder a concessão de Belo Monte, no caso de descumprimento do cronograma. A aplicação dessas penalidades, porém, depende da abertura de um processo administrativo pela Aneel e a comprovação de que a concessionária realmente foi responsável pelos atrasos.
“É importante destacar que a eventual instauração de processo administrativo punitivo por atraso no cronograma de implantação da UHE Belo Monte estará condicionada à avaliação sobre se o atraso foi motivado por caso fortuito, força maior ou ato do poder público”, informou a Aneel, em nota.
Exigências descumpridas
O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki de Toledo, informou, em nota, que o consórcio não comprovou o cumprimento de algumas condicionantes para a emissão da licença.
“A Licença de Operação (LO) não foi emitida porque o Ibama identificou pendências impeditivas”, disse. “Uma vez atendidas as condicionantes exigidas no licenciamento, o empreendimento estará apto para receber a LO”, completa a nota.
Entre as pendências listadas pelo Ibama estão obras rodoviárias (implantação de pontes e recomposição de estradas) na região onde Belo Monte; conclusão de obras de saneamento em comunidades locais; e conclusão do remanejamento de populações atingidas pela obra.
A Norte Energia afirmou que cumpriu as condicionantes listadas pelo Ibama e que já enviou ao órgão documentação comprovando isso.
Primeiro adiamento
Um atraso de mais de 400 dias nas obras de Belo Monte levou ao descumprimento do contrato de concessão da hidrelétrica, que previa o início da sua operação em fevereiro. A Norte Energia alega que não foi responsável e chegou a pedir à Aneel o perdão do atraso, o que foi negado. O consórcio informa ainda estar recorrendo da decisão.
De acordo com o consórcio, dificuldades em obter licença ambiental, demora na emissão de declarações de utilidade pública de áreas necessárias à implantação do projeto, paralisações dos trabalhos determinadas por decisões judiciais, invasões dos canteiros de obra por ribeirinhos e indígenas da região, além de greve de funcionários, provocaram o atraso.
Fonte: Portal G1
