Cinco membros titulares do Conselho Estadual de Cultura assumiram, na última quinta-feira, 23, os trabalhos da Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural. Regida pela lei 8.895/03, a Câmara é o principal instrumento de trabalho do Conselho, tendo como principal missão analisar e emitir parecer sobre pedidos de registros (patrimônios intangíveis) e tombamentos (bens materiais) encaminhados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).
Outros três conselheiros ganharam assento na Câmara como suplentes. Todos os nomes foram apoiados em Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande. O evento foi mediado pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, que ressaltou a importância da formação técnica e da habilidade dos membros do Conselho para atuar em um setor como patrimônio.
“Alguns conselheiros apresentaram interesse em participar da Câmara, outros foram indicados pela própria experiência e conhecimento acumulado. Conseguimos, dessa forma, buscar meios para dar andamento aos importantes processos ligados ao patrimônio histórico da Bahia”, afirmou.
Os integrantes titulares da Câmara de Patrimônio são: Virgínia Coronago (mestre e doutora em Ciências Sociais), Arany Santana (diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias – CCPI), Ana Vaneska (mestranda em cultura e sociedade), Edvaldo Vivas Gomes (coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público do Estado) e João Carlos de Oliveira (diretor do IPAC).
Como suplentes estão Aurélio Schommer (escritor e curador da Flica), Maria Ivanilde Ferreira (mestre em sociologia) e Zulu Araujo (diretor da Fundação Pedro Calmon –FPC). O conselheiro João Carlos de Oliveira, diretor do IPAC, ressaltou a importância de estabelecer políticas públicas de salvaguarda do Patrimônio Cultural em todo o estado. “A Câmara de Patrimônio é fundamental e agora podemos começar os encaminhamentos. Queremos aprofundar a discussão sobre a preservação do patrimônio cultural nos 27 Territórios de Identidade da Bahia”, disse.
COMISSÕES – No mesmo evento foram instaladas quatro comissões, cada uma delas com cinco membros. Apesar de possuírem objetivos específicos, as comissões têm em comum a missão de reunir informações norteadoras à criação do plano estratégico de ação do Conselho Estadual de Cultura pelos próximos dois anos.
A Comissão de Legislação e Normas fará um levantamento dos decretos, portarias e resoluções referentes à cultura. Sua prioridade é lidar diretamente com a Lei Orgânica da Cultura, o Plano Estadual de Cultura e a lei do Fundo de Cultura. Tiveram interesse em participar desta comissão os seguintes conselheiros (as): Acácia Maria do Nascimento, Ive Sacramento, Javier Alfaya, Pawlo Cidade e Sumário Santana.
Já a Comissão de Setoriais e Linguagens Artísticas tratará dos assuntos relacionados aos Colegiados Setoriais, os fóruns e linguagens artísticas. Seu foco principal é acompanhar o andamento dos Planos Setoriais de Cultura, documentos em fase de elaboração pelos Colegiados Setoriais e que, em seguida, serão apreciados pelo Conselho Estadual de Cultura. O conselheiro Jorge Baptista Carrano será o presidente desta comissão, coordenando as ações ao lado dos conselheiros Fernando Teixeira, Fernanda Tourinho, João Carlos de Oliveira e Pan Batista. Já o conselheiro suplente Luciano Rocha Santos foi convidado a ser colaborador nos trabalhos.
Outro grupo está na Comissão de Fomento, cujo foco são os meios de incentivo à cultura, os mecanismos de fomento e projetos com incentivos fiscais. O conselheiro José Vagner Araujo Lavor será o presidente da comissão e conduzirá os trabalhos em parceria com os conselheiros Fábio Mendes da Silva, Arany Santana, Tito da Silva Santos e Zulu Araújo.
Há ainda a Comissão de Sistema Municipal de Cultura, que tem objetivo de apurar o levantamento realizado pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) focado nos municípios que possuem Plano de Cultura, Fundo de Cultura, Sistema Municipal de Cultura e Conselho Municipal. Compõem esta comissão os seguintes conselheiros (as): Edvaldo Gomes Vivas, Emílio Carlos Tapioca, Luiz Aldo Araujo, Sílvio Roberto Portugal e Virgínia Coronago.
ESTRUTURA – A Sessão Plenária teve início às 9 horas. Pela manhã, houve a presença do representante da regional Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Henrique Chenaud, que aproveitou para falar sobre o processo de eleição do Conselho Nacional de Política Cultural, além de reforçar a importância de o Conselho Estadual de Cultura e a representação do MinC estarem em constante diálogo.
Ainda no turno matutino, foram discutidas questões internas do Conselho, como a necessidade de reformas no imóvel onde está sediado, no prédio anexo ao Palácio da Aclamação. Foi também apresentado como funciona a comunicação institucional. A previsão é que a próxima Sessão Plenária aconteça no dia 20 de agosto.
Participaram da plenária o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, o vice-presidente Emílio Carlos Tapioca e os conselheiros Acácia Nascimento, Ana Vaneska Almeida, Aurélio Schommer, Arany Santana, Edvaldo Gomes Vivas, Edvaldo Mendes Araújo, Fábio Mendes, Fernanda Tourinho, Fernando Teixeira, Ive Alencar, Javier Alfaya, João Carlos de Oliveira, José Carlos Paulo da Silva, Jorge Baptista Carrano, José Vagner Lavôr, Luiz Aldo, Luciano Rocha, Maria Ivanilde Nobre, Nilo Silva Trindade, Pawlo Cidade, Raimundo Nonato, Roberto Pelegrino, Sandro Magalhães, Silvio Portugal, Tito da Silva, Virgínia Coronago, Wilson Mário Santana (Sumário Viola) e Kuka Matos.
O representante da regional Bahia e Sergipe do Ministério da Cultura (MinC), Carlos Henrique Chenaud, citado anteriormente, também esteve presente no evento.
Fonte: ASCOM
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