O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, assina nesta quinta-feira (21) termos aditivos do Água para Todos que vão permitir a execução descentralizada de parte dos convênios do programa. O anúncio será feito durante a abertura do Encontro de Prefeitos dos Municípios de Pernambuco, promovido pelo governo estadual, na cidade de Gravatá, a 80 km de Recife.
A partir de agora, o Governo de Pernambuco poderá celebrar convênios com as prefeituras para que elas assumam a contratação direta das empresas que vão conduzir as obras, garantindo mais agilidade ao processo. Ao todo, a Integração Nacional vai investir, por meio desses convênios, mais de R$ 183 milhões na construção de barreiros e sistemas coletivos de abastecimento.
O ministro Fernando Bezerra também assina convênio que vai destinar R$ 19,45 milhões (R$ 17,69 milhões federais e R$ 1,76 de contrapartida estadual) para implantação de 100 barragens subterrâneas e 893 kits de irrigação, que vão beneficiar municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), vinculada do ministério.
Ainda em Pernambuco, o ministro inaugura a barragem Paulo Coelho, na cidade de Afrânio, localizada no sertão do São Francisco, a 700 km da capital. O evento, à noite, reuniu lideranças e comunidades da região. A obra contou com investimento de R$ 1,6 milhão. Com capacidade de acumular mais de 1 milhão de m3 de água, a barragem do açude de Barreiro vai beneficiar mais 12 mil pessoas, principalmente de sítios e distritos rurais.
Água para Todos – Até este mês, já foram instaladas 22.151 cisternas e construídos 30 barreiros que beneficiam 22.800 famílias em 31 municípios pernambucanos dentro do Programa Água para Todos. O estado vai receber mais R$ 43,2 milhões para ampliar a construção de sistemas de abastecimento de água em assentamentos rurais.
As ações vem fortalecer o conjunto de obras estruturantes, realizadas pelo Ministério da Integração, para minimizar os impactos da estiagem. O Programa Água para Todos é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional e faz parte do Plano Brasil Sem Miséria. O objetivo é levar água para 750 mil famílias, até 2014.
Adutora do Agreste – Outra obra realizada com recursos do Ministério em Pernambuco, a Adutora do Agreste, teve o processo licitatório aberto esta semana. A gestão é estadual, por meio da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A licitação é composta por quatro lotes. A Adutora do Agreste tem um investimento previsto de R$ 2,5 bilhões, sendo considerado um dos maiores sistemas integrados do mundo. O empreendimento partirá de Arcoverde e terá, ao todo, 1.300 quilômetros de extensão, passando por 68 municípios pernambucanos. Somente nesta fase, o investimento total é de R$ 1,3 bilhão, o maior em termos de recursos, o que inclui os quatro lotes mais as tubulações que serão implantadas.
A obra da Adutora do Agreste, em licitação, faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), que vai beneficiar 68 municípios do agreste de Pernambuco.