O Brasil foi mantido pelos Estados Unidos na “lista negra” dos países que infringem as leis antipirataria norte-americanas, de acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (2), pelo do Departamento de Representação Comercial dos EUA (USTR, na sigla em Inglês), órgão vinculado à presidência dos EUA. Segundo o texto, os EUA revisaram as políticas de proteção à propriedade intelectual de 95 parceiros comerciais e manteve 41 na lista daqueles que ainda oferecem risco. Os EUA separaram os países conforme o maior risco de suas práticas à propriedade intelectual.
A Ucrânia foi classificada como “País Estrangeiro Prioritário” por “muitos anos de crescente preocupação a respeito da ampliação do roubo de IP (protocolo de internet), incluindo a elevação do entrincheiramento das violações aos direitos de proteção intelectual que é facilitada pelos membros do governo”. Já a “Lista de Observação Prioritária” possui dez países, entre os quais Rússia, Argentina, China, Venezuela e Chile. Ao lado de outros 30 países como Uzbequistão, Vietnã, Tajiquistão e Grécia, o Brasil foi incluído no rol dos países com menor grau, chamada de Lista de Observação. A falta de controle contra abusos na internet são uma das preocupações citadas pelo USTR no documento.
Internet
Segundo o documento, o Brasil é um dos países com que “os EUA irão procurar trabalhar junto” para “fortalecer os regimes legais e reforçar as aplicações” de medidas contra infrações ao chamado “copyright” na internet.
“Os EUA instam o Brasil que tome decisões para combater o crescente desafio da pirataria na internet, e fortalecer um pendente comprometimento a suas leis de direitos autorais para melhor a proteção contra violações ao direito à propriedade intelectual no ecossistema digital”, escreve Demetrios Marantis, representante do órgão.
Os EUA admitem que o país melhorou, devido à ação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, mas algumas questões ainda incomodam.
Segundo o documento, os norte-americanos estão preocupados com “recentes regulações” que deram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) o poder de quebrar patentes farmacêuticas, mesmo após a Procuradoria Geral da República concluir que isso não é da competência do órgão.
Patentes
Segundo o USTR, o Brasil deve fortalecer a vigilância sobre suas fronteiras, melhorar os esforços para prender e processar indivíduos que violem direitos sobre a propriedade intelectual e criar diferentes níveis de punição aos criminosos que forem condenados.
“O Brasil continua a ter uma experiência muito difundida de pirataria e contrabando e a viabilidade da pirataria de livros em particular preocupa os EUA.”
Além disso, o departamento quer que o Brasil reduza o número de aplicações de patentes pendentes.(G1)
