Assegurar a produção familiar de alimentos, mesmo nos períodos de estiagem, e garantir o fornecimento de água a pequenas propriedades rurais. Estes são os objetivos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a construção de 2,8 mil barragens subterrâneas e o fornecimento de 3,1 mil kits de irrigação em municípios de sua área de atuação. O investimento é de aproximadamente R$ 82,5 milhões, recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que envolvem, também, a instalação de uma biofábrica em Alagoas. As ações estão sendo executadas por meio de convênios com os governos estaduais.
Os kits de irrigação são compostos por mangueiras, tubos de PVC, tubo gotejador, bombas, válvulas e caixas d’água. Esses pequenos equipamentos captam água de alguma fonte hídrica (poço, canal, rio etc.) que é transferida para uma plantação por meio de pequenos tubos.
As barragens subterrâneas, por sua vez, objetivam criar estruturas de baixo custo para armazenar a água das chuvas nas pequenas propriedades do semiárido; permitem a extensão do período de cultivo das áreas beneficiadas pelo acúmulo de água no solo; promovem aumento da oferta de água para o consumo humano, animal e irrigação de pequenas áreas nas propriedades de agricultura familiar, dentre outros benefícios.
Em Minas Gerais, a Codevasf, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), prevê implantar 828 kits de irrigação, que serão instalados em 33 municípios do semiárido mineiro. O investimento global é de R$ 8 milhões.
Na Bahia, em parceira com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), 71 retroescadeiras já foram entregues a municípios afetados pela estiagem; no total serão cerca de 90 máquinas, para serem empregadas na construção de barragens subterrâneas. Após a construção das barragens previstas – cerca de 2,6 mil, ao todo –, as prefeituras poderão usar as máquinas em outras ações. O convênio para esta ação totaliza R$ 29,8 milhões e beneficiará mais de 90 municípios baianos.
“Esta é mais uma parceria entre governo federal, governo estadual e municípios, com recursos oriundos do BNDES e Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de dotar o semiárido de infraestruturas que vão amenizar os efeitos da estiagem nos próximos anos. As barragens subterrâneas são uma tecnologia de baixo custo, fácil aplicação e de reconhecida eficácia no armazenamento de água”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz.
Em Pernambuco, com um investimento total de R$ 19,4 milhões, deverão ser construídas 100 barragens subterrâneas e instalados 893 kits de irrigação para atender à população de 69 municípios. As ações já estão em andamento, por meio de convênio da Codevasf com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) do Estado de Pernambuco.
“Nesse período de seca, aqui tem sido muito difícil. A água é pouca, o sofrimento é grande. Mas quando chover, a gente vai ter água acumulada no subsolo, graças à construção da barragem subterrânea. A obra foi muito bem feita. Estou muito satisfeito”, afirma Adelmo Nunes, morador de Ingazeira (PE).
Plantios e biofábrica
Aproximadamente R$ 4,8 milhões serão investidos para beneficiar 14 municípios em Sergipe com 133 barragens subterrâneas e 106 kits de irrigação. Desse valor, R$ 4,5 milhões serão repassados pela Codevasf e outros R$ 360 mil serão investidos pelo governo do estado como contrapartida.
As barragens subterrâneas irão assegurar os plantios tradicionais de grãos, a exemplo de milho e feijão, nos períodos de estiagem. Já os kits de irrigação podem irrigar áreas de até 2 hectares. A Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) será responsável por fornecer assistência técnica e capacitação aos agricultores contemplados com kits de irrigação, bem como por elaborar os projetos de engenharia para a construção das barragens.
Em Alagoas, famílias de 37 municípios localizados no semiárido serão atendidas com 750 kits de irrigação com capacidade para irrigar até 2000 m², um investimento de R$ 4,3 milhões. Para isso, a Codevasf firmou convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), que realizou licitação para contratar a empresa que fará o cadastro dos beneficiários e outra para fornecer e implantar os kits.
Também com recursos do BNDES, o estado alagoano ainda será beneficiado com a instalação de uma biofábrica, que terá recursos de R$ 1,5 milhão e está em fase de elaboração de projeto executivo. “A biofábrica consiste em um laboratório dotado de tecnologia para se fazer a propagação in vitro de plantas certificadas para a região semiárida, a exemplo de palma, mandioca e abacaxi. A unidade será implantada no município de Piranhas e beneficiará todos os produtores da região semiárida alagoana”, explica Kyrankeneth de Oliveira, engenheiro agrícola da Superintendência Regional da Codevasf em Alagoas e fiscal do convênio.
Kits no Piauí e Maranhão
No Piauí, R$ 7,2 milhões serão investidos para aquisição e instalação de 267 kits com capacidade para irrigar 2 hectares. Serão atendidos municípios situados nos territórios de Carnaubais, Cocais, Vale do Sambito, Vale do Rio Canindé, Vale do Guaribas, Serra da Capivara e Entre-Rios. Para executar esse trabalho, a Codevasf firmou convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí (SDR), que está fazendo licitação para aquisição dos kits.
Para o Maranhão, por sua vez, serão 337 kits de irrigação que irão atender a comunidades em cerca de 50 municípios. O convênio com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão (Sagrima) é no valor de R$ 7,2 milhões.
Agricultura Familiar
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar. O objetivo do organismo é aumentar a visibilidade da agricultura familiar e dos pequenos agricultores, focalizando a atenção mundial em seu importante papel na erradicação da fome e da pobreza, provisão de segurança alimentar e nutricional, melhora dos meios de subsistência, gestão dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e também para o desenvolvimento sustentável, particularmente nas áreas rurais.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), há mais de quatro milhões de estabelecimentos familiares rurais, que são responsáveis por 33% do Produto Interno Bruto Agropecuário e 74% da mão de obra empregada no campo. Em apenas dez anos, a renda do setor cresceu 52% a partir de políticas públicas que fortalecem a produção e o desenvolvimento. Saiba mais sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar aqui: http://www.fao.org/family-farming-2014/home/pt/
