O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, informou nesta sexta-feira (27) que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, voltará a subir a partir de 1º de outubro, porém abaixo do previsto anteriormente.
A previsão era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir da próxima terça-feira. O governo, no entanto, vai “fatiar” essa alta, com uma elevação menor do IPI até 31 dezembro.
“O governo observou que economia no segundo semestre está apresentando um bom comportamento. As vendas estão indo bem, a produção está indo bem e o nível utilização de capacidade instalada está regular”, disse Holland sobre a decisão de recomposição de parte das alíquotas, após participar de uma reunião entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor varejista e de eletroeletrônicos.
Segundo o secretário, uma nova alta das alíquotas a partir de 2014 ou a manutenção delas no patamar anunciado nesta sexta será “uma discussão posterior”.
Em junho, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano, que retornariam ao patamar original a partir de outubro.
Novas alíquotas
No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir de outubro. Entretanto, segundo informou o Ministério da Fazenda, ela será elevada para 10% até dezembro deste ano.
Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passou para 4,5%. A previsão era de retornasse a 10% a partir de terça-feira, mas ficará em 5% até o final do ano.
Para as máquinas de lavar, a alíquota atual de 10% continuará sendo definitiva. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para os itens era de 20%.
Já os fogões terão sua alíquota original, de 4%, retomada.
Vale lembrar, porém, que o benefício só vale para os produtos com eficiência energética “A”.
No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro, 3% em julho e a previsão é que retornaria para 5% a partir de outubro. Entretanto, Holland informou que ela avançará para 3,5% entre outubro e dezembro.
O governo não deu detalhes sobre como ficarão as alíquotas para luminárias e papel de parede, cujos benefícios também estão previstos para encerrar no final de setembro.
Fabricantes dizem que novas alíquotas devem ser definitivas
Segundo Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), os presentes ao encontro receberam a indicação de que essas alíquotas para linha branca não deverão sofrer novas altas após o final do ano e ficarão “em definitivo”.
Embora tenha recomendado que os consumidores aproveitem o último fim de semana de IPI menor para fazer as compras, Kicula considerou as alíquotas abaixo do original uma conquista importante. “Se o fogão é essencial e é 4%, não tinha sentido a lavadora e a máquina de lavar não ser tão essencial quanto”, disse.
O setor negocia agora a inclusão de mais eletrodomésticos na lista do programa Minha Casa Melhor, que oferece crédito e condições de financiamento mais vantajosas para a compra de móveis e eletrodomésticos.
“Estamos estudando a medida, mas ainda não há decisão da parte do governo”, disse Holland.
