O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (27) que o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos produtos da linha branca e dos móveis, reduzido no ano passado, terá alta abaixo da prevista em julho.
A previsão, anunciada em dezembro, era que os produtos voltassem a ter as alíquotas originais a partir da próxima segunda-feira. O governo, no entanto, vai “fatiar” essa alta, com uma elevação menor do IPI até setembro.
“A partir de setembro, vamos ver. A ideia é a recomposição das alíquotas [para o patamar normal]. Podemos calibrar o tempo disso dependendo da arrecadação, da inflação e das vendas do setor. Por enquanto, está definido que está alíquota vale para setembro. Provavelmente, em setembro vamos elevá-la para o patamar normal”, disse Mantega.
Em dezembro do ano passado, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer deste ano.
IPI da linha branca
Para fogões, por exemplo, a alíquota de IPI, que estava em zero no ano passado, subiu para 2% em fevereiro e a programação é que ela avançaria para 4% a partir de julho deste ano, ou seja, já na próxima segunda-feira (1). Neste caso, porém, ela subirá para 3% entre julho e setembro deste ano.
No caso de geladeiras e refrigeradores, a alíquota era de 5% até o fim de janeiro, passou para 7,5% em fevereiro e a programação é que ela seria elevada para 15% a partir de julho. Entretanto, segundo informou o ministro da Fazenda, ela será elevada para 8,5% até setembro deste ano.
Para os tanquinhos, o IPI estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro e, em julho passaria para 10%. Entretanto, a alíquota subirá para 4,5% até setembro deste ano.
Móveis
No caso dos móveis e painéis, a alíquota, que estava em zero até o fim de janeiro, subiu para 2,5% em fevereiro e a previsão é que subiria, no cronograma original, para 5% a partir de julho. Entretanto, Mantega informou que ela avançará para 3% entre julho e setembro.
Para laminados (PET, PVC e alta resistência), a alíquota do IPI estava em zero até o fim de janeiro, subindo para 2,5% em fevereiro e a programação original é de que avançaria para 15% a partir de julho. Entretanto, segundo anunciou o ministro Mantega, ela subirá para 3% entre julho e setembro.
Para luminárias e lustres, a alíquota estava em 5% até o fim de janeiro, subindo para 7,5% desde fevereiro e, a partir de julho, a previsão é de que voltaria para a alíquota normal de 15%. Neste caso, porém, a alíquota avançará para 10%, informou o Ministério da Fazenda, até setembro de 2013.
No caso do papel de parede, a alíquota normal de 20% caiu para 10% até junho, e passará para 15% entre julho e setembro deste ano.
Preços ao consumidor
Guido Mantega, que conversou na manhã desta quinta-feira com representantes do varejo, informou que a ideia é que não haja aumentos de preços para os consumidores.
“Eu conversei com o setor. Trocamos ideia sobre o impacto destas medidas e a conversa evoluiu no sentido de que [o setor] vai procurar absorver este aumento de tarifas para que o preço [ao consumidor] não se eleve. Tanto o varejo quanto o setor produtor farão esforço para acomodar estas alíquotas para não prejudicar as vendas”, declarou Mantega.
Ele disse ainda que o setor se queixou de aumentos de custos de insumos, como aço e madeira, e informou que ficou de estudar como impedir que ocorra um aumento nos preços dos componentes para a produção e para o preço ao consumidor final.
Com a medida, o governo espera arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro, em relação ao patamar de receitas esperado sem o aumento das alíquotas. Mantega tem reiterado que a meta ajustada de economia para pagar juros (superávit primário) de 2,3% do PIB neste ano, ou R$ 110,9 bilhões, será atingida.
