5c5c1ff3d6401_divida“Adeus Ano velho/Feliz Ano Novo/ Que tudo se realize/No ano que vai nascer/Muito dinheiro no bolso/Saúde pra dar e vender”. Esta música tradicional das festas de Fim de Ano acabou de ser entoada pelos quatros cantos do país, na voz da maioria dos trabalhadores brasileiros tanto dos que apostaram confiantes na “Mega da Virada” e foram felizes quanto os que sequer passaram perto das lotéricas.

Entretanto, o que a maioria já sabe, quando abriu suas caixas de correspondências no último dia do ano, é que agora, em janeiro, já chegaram os boletos do IPTU e IPVA; os recibos de água, luz e condomínio; as anuidades dos Conselhos Regionais (CR’s); as mensalidades escolares; as faturas dos cartões de crédito, etc, etc. Todos de uma única vez.

O economista Antonio Britto Santos relatou, por telefone, um levantamento que fez nos últimos dias de 2019. “A mensalidade escolar pode ter um aumento entre 4 a 10%; o material escolar das crianças pode chegar a um teto de 9,6%, (embora as papelarias revelem aumento de 3,5%); a tarifa de energia elétrica deve ser aumentada em 2,42%; a taxa de água e esgoto em 4,7% e, no caso das mensalidades dos Conselhos Regionais (CR’s), o aumento devera ser de 4,5% (com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”.

O também diretor da empresa ACBS recorda que, alguns dos gastos anunciados, que fazemos no dia-a-dia, são compromissos financeiros autônomos, ou seja, não tem como deixar de não realizá-los. “Eles fazem parte do nosso orçamento”. Assim como existem gastos financeiros induzidos (os considerados supérfluos). “Aqueles que a mídia nos estimula, e que, geralmente, está acima daquilo que podemos fazer”, discorre.

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Para o economista e professor Ivan Gargur, da Faculdade 2 de Julho, em Salvador, a pessoa precisa se programar todo o final de ano para enfrentar esta questão. “Se não houver jeito de pagar as contas, à vista, o ideal é parcelar tudo aquilo o que é possível”. E acrescenta: “A pessoa ou se programa, fazendo uma reserva financeira ou terá, sempre, sérias dificuldades em honrar as novas dividas do Ano Novo,  além de outros pagamentos que chegam de, forma inesperada, e que, realmente, incomodam os bolsos. No entanto, é bom esclarecer mais uma coisa: para estar preparado é fundamental fazer previsão, planejamento e antecipação da situação”.

Ivan Gargur lembra, ainda, que quem tem crianças em idade escolar, os pagamentos são previstos e acrescidos a cada ano. “De uma só vez tem: matrícula, fardas e materiais (livros, lápis, canetas e mochilas) a pagar. Neste último caso, sugiro que os pais e mães, com certas afinidades, realizem compras coletivas. Os resultados financeiros, com certeza, serão bem melhores!”

BOLETOS VOADORES

Por sua vez, Antonio Britto reconhece o quanto é difícil para quem vive de salários enfrentar os primeiros dias do Ano Novo com o pacote de boletos e recibos nas mãos. “Eu soube que a Embasa está vivendo um déficit muito severo e que pode ser parcialmente privatizada. Isto pode trazer um aumento maior nas suas taxas de água e esgoto. Que as escolas particulares vão aumentar os preços das mensalidades para mitigar os custos administrativos operacionais, tendo por base a elevação do salário mínimo, que passou dos atuais R$ 998 para R$ 1.039”.

No caso dos materiais escolares, os itens adquiridos pelos estabelecimentos comerciais a preços da moeda americana (dólar) podem sofrer aumentos de até 8%. Já a temporada de matrículas escolares, na rede privada de ensino em Salvador, conforme reportagem de Poliana Antunes, aqui na Tribuna da Bahia, o reajuste referente ao ano letivo de 2020, está com a previsão de pelo menos 8%, quase o dobro da meta da inflação deste ano, que foi de 4,25%.

Poliana diz, ainda, que: “De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), no mesmo período do ano passado, o reajuste chegou a 10%”.  Diante deste cenário e da realidade da renda familiar do brasileiro, esses e outros aumentos podem ser considerados abusivos e insustentáveis.

Antonio Britto  comenta: “Uma vez que o salário do trabalhador brasileiro não é reajustado, nesta mesma proporção, e quando muito, é reajustado com base na inflação oficial, fica mais difícil honrar aumentos sucessivos”.  Ele destaca, também, que as contas, de início de ano, incluem, ainda, gastos com seguros de automóveis e muito mais. “E encaixar todas no orçamento só mesmo realizando um sério planejamento financeiro”.

REDUÇÃO DE VALOR

A boa noticia, é que o valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na Bahia, terá uma redução média de 3,5% em 2020, conforme comunicado do Governo do Estado. “Para os caminhões a redução será de 2,62%; carros de 4,20%; motocicletas, 2,72%”. Diz ainda a nota que ônibus e micro-ônibus o valor será 3,93% menor e que os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%”. Quem pagar antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Também existe uma opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto, no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto. Esta data varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Juntos os economistas entrevistados comentaram: “Pode ser tarde – ainda este ano de 2020 – para se tomar medidas que possam mitigar o problema de pagamentos deste inicio de janeiro. Todavia, vale lembrar que ainda teremos, em março e abril, o ‘grande encontro’ com o Leão do Imposto de Renda da Receita Federal. Por isso, é preciso ter uma tabela completa nas mãos com renda (receita) e gastos (despesas) bem definidos para prever quais serão os meses com mais custos. O ideal é diluir os pagamentos, guardando algum dinheiro – pouco que seja – em meses em que as contas são menores. Isto, deverá proporcionar no próximo ano um começo de janeiro mais auspicioso!”

 

Tribuna da Bahia

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Política

Lula sanciona Acredita, que concede crédito a empreendedores

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou projeto de lei que institui o Acredita no Primeiro Passo.

O programa é uma iniciativa do governo federal que oferece linhas de crédito para pequenos empreendedores. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10).

Entre as propostas para os empreendedores previstas no Acredita está a criação do Programa de Crédito e Financiamento de Dívidas de Microempreendedores Individuais e Microempresas (Procred 360), que concede crédito a MEIs e microempresas.

O programa também institui o Desenrola Pequeno Negócio, que permite a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte com instituições financeiras. A medida busca beneficiar empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas em atraso há mais de três meses.

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Lula sanciona Lei do Combustível do Futuro

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O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de setembro, e sancionado nesta terça, durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, na Base Aérea de Brasília.

A norma estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação). A proposta 5216/2023, de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), foi incluída no texto final.

De acordo com o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a lei é importante porque vai contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. “Dessa forma, o país vai conseguir cumprir as metas propostas pelo Brasil no Acordo de Paris. Além disso, também vai ajudar a reduzir a elevada dependência do Brasil…

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Homologada Licitação para construção do Campus IF Baiano em Remanso

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A empresa FIT – Serviços de Engenharia LTDA, com lance de R$ 14.118.473,51 (Quatorze Milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta um centavos), venceu 47 empresas que concorreram na Licitação 90004/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do Campus Remanso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.

A abertura das propostas foi realizada no dia 25 de setembro, em sessão pública e a homologação da empresa vencedora, depois de cumpridas todas as formalidades, foi publicada nesta segunda-feira, 07 de outubro de 2024.

A FIT – Serviços de Engenharia, sediada em São Paulo, afirma em seu site pertencer ao Grupo TRIO, que tem mais de 12 anos de experiência,…

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Presidente do TSE apresenta balanço do 1º turno das Eleições 2024

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Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet. 

De acordo com a ministra,…

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Eleitores relatam congestionamento no aplicativo do e-Título

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Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.

Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.

“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.

Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:

Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.

Fonte: CNN Brasil

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Festa da Democracia: Veja o que pode e não pode neste dia de eleição

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Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:

é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.

“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…

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Segundo MPPE, ‘derramamento de santinhos’ devem ser evitados por candidatos de Petrolina neste sábado (5), véspera de eleições

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.

Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…

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Ministra do TSE enaltece trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.

Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…

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