O aumento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta (16)
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou as leis que concedem um reajuste de 4% nos salários dos servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16).
O percentual é o mesmo concedido para os servidores do Poder Executivo e Legislativo. A Prefeitura de Salvador deu os mesmos 4% para os funcionários municipais neste ano.
A nova lei define o aumento de 4% nos salários dos servidores, juntamente com ajustes na Vantagem Pessoal de Eficiência e na Vantagem Pessoal de Incentivo no Tribunal de Justiça. Os ajustes têm um valor fixo de R$ 1.462,48.
Na publicação, o governador ainda atendeu a um pedido da procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, para mudar o quadro de pessoal do MP-BA, com a extinção de 22 cargos de motoristas para a criação de 22 cargos de assistentes técnico-administrativos. Com isso, o órgão passará a contar com 96 motoristas e 360 analistas técnicos.
Fonte: Ascom