ASCOM PMJ/Casa dos Conselhos
A Bahia realizou nos dias 27 e 28 de julho a 1ª Plenária Interconselhos de Direitos Humanos com o objetivo de propor um reposicionamento político e a ampliação da pauta conjunta das sete entidades envolvidas.
Josewilson Batista de Souza, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e membro do Conselho Estadual, representou Juazeiro e declarou que “o evento viabiliza uma grande troca de saberes, permitindo uma maior consolidação das políticas públicas”. Com isso, o município mais uma vez sai na frente trazendo essas informações e ampliando a rede além de firmar parcerias com todos os Conselhos do Estado.
A abertura do evento aconteceu na Arquidiocese de São Salvador e reuniu representantes e membros dos conselhos do Idoso, Criança e Adolescente, Pessoa com Deficiência, LGBT, Povos Indígenas, Juventude e Proteção dos Direitos Humanos. Também estiveram presentes o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Maldos, assim como o ex-ministro da pasta, Nilmário Miranda, representantes das secretarias estaduais de Relações Institucionais e de Políticas para as Mulheres, o ouvidor do estado, Yulo Oiticica, e parlamentares que militam pelos direitos humanos.
Segundo o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Geraldo Reis, “o momento político, em que uma onda conservadora coloca muitas conquistas em jogo, exige que algumas fronteiras sejam bem demarcadas. A reflexão conjunta e a união em torno de algumas pautas são necessárias. Esse evento tem que se posicionar contra a redução da maioridade penal, contra a flexibilização do porte de armas e precisamos preparar o cenário para uma inflexão na política sobre drogas, que não pode mais ser focada apenas na repressão, mas sim começar a fortalecer uma política de reparação de danos e cuidados”.
Uma das ações anunciadas pelo Secretário Geraldo Reis é a realização de chamada pública para implementação dos Núcleos de Direitos Humanos (NUDHS). “Os núcleos têm em sua composição assistentes sociais, psicólogos, antropólogos e pessoas com formação jurídica, que vão interagir com as comunidades e abrir as oportunidades para reinserção social ou ocupacional”,concluiu.
O Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Maldos, traçou um breve histórico do avanço da organização social no Brasil e considerou “essa iniciativa extremamente importante porque ela é mais um passo no acúmulo histórico para a democracia em nosso país. Os movimentos sociais foram fundamentais para derrotar e superar a ditadura e construir a democracia com a cara do povo brasileiro”, afirmou.
