Muitos ainda desconhecem a real abrangência da complexa Justiça Eleitoral (JE). Responsável por organizar e realizar as eleições gerais e municipais, essa instituição do Estado Democrático não para jamais: assim que o resultado de um pleito é divulgado, começam os preparativos para o próximo.
Afinal, a cada dois anos, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo. São mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores espalhados pelos 5,5 mil municípios do país, que contam, desde 2000, com eleições 100% informatizadas e seguras.
A REDEGN destaca o trabalho da Justiça Eleitoral, em Juazeiro que atua ininterruptamente, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos candidatos eleitos.
Em anos não eleitorais as atividades de atendimento a eleitores, advogados, presidentes de partidos e demais interessados permanecem.
A análise de processos também continua. O acervo processual da 48ª Zona normalmente é composto de alguns processos oriundos do período eleitoral; processos de prestação de contas partidária, cuja autuação é anual; de cartas de ordem; precatórias e de muitos outros processos administrativos e judiciais.
Em Juazeiro as atribuições são distintas entre as zonas eleitorais. Nesse período não eleitoral os funcionários participam de muitas capacitações.
No momento a 48ª Zona possui 5 servidores (3 efetivos e 2 requisitados) e a 47ª Zona possui 6 servidores (5 efetivos e 1 requisitada). Cada zona possui um juiz.
TSE-O que poucos sabem é que, quando um pleito termina, um novo ciclo eleitoral já é iniciado, na sequência. Em anos não eleitorais, o TSE tem algumas missões predefinidas, seguidas à risca. É hora de trabalhar no aperfeiçoamento das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais brasileiros – que sempre acompanham as constantes evoluções tecnológicas –, promover aprimoramentos nos aplicativos e serviços desenvolvidos pela JE e debater sobre as experiências acumuladas durante as últimas eleições, bem como sobre o planejamento para as próximas.
Capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral tem como tarefa constitucional exercer o papel de guardiã da democracia, que deve ser desempenhado incessantemente em todo o território nacional. São 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) espalhados pelo Brasil, mais de 2,8 mil juízas e juízes eleitorais, 15,4 mil servidoras e servidores, além de milhões de colaboradoras e colaboradores, que, unidos, funcionam como “braços” locais na linha de frente da preservação da legitimidade do processo de eleições.
Toda essa estrutura recebe ainda a fiscalização de partidos políticos, de entidades públicas e privadas e da sociedade civil para comprovar a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação.
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Foto Ney Vital
