O evento acontecerá no Centro de Formação de Líderes da Diocese de Juazeiro, localizado no distrito de Carnaíba do Sertão. No centro das discussões estarão as estratégias de mobilização em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Iniciativa Popular, que altera o artigo 178 da Constituição Estadual, garantindo o título inalienável das terras de “fundo de pasto”, que servem de espaço para a criação de caprinos e ovinos de forma compartilhada.
Representantes de localidades nos municípios de Casa Nova, Remanso, Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé – além de Juazeiro – estarão presentes. As comunidades que vivem em regime coletivo de fundo de pasto temem perder suas terras para grandes empreendimentos como o da mineração.
Pela lei atual, se o Estado achar conveniente pode cancelar a concessão que permite às famílias viverem nessas áreas. A Bahia, segundo apontou reportagem publicada na revista de negócios “Exame”, é o estado brasileiro mais procurado pelas mineradoras. Nos próximos anos deve haver um investimento de R$10 bilhões no setor. Segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em 2011, a Bahia obteve 4.164 alvarás para pesquisa nessa linha. Ficou em primeiro lugar entre os estados brasileiros.
Ameaça
Em Casa Nova, moradores afirmam que estão sendo realizadas pesquisas sobre viabilidade mineral nas terras onde moram. “A comunidade de Melancia está toda pesquisada. Em várias outras há a presença de pessoas estranhas à comunidade, retirando amostra de solos, pedras, areia”, afirma Valério Rocha, integrante da Articulação Regional dos Fundos de Pasto.
De acordo com o DNPM, em 2011, foram expedidas 1.631 outorgas para extração de minérios no País. Sete delas na Bahia. Na região já existem 21 empresas com licença para explorar fosfato, ferro, manganês, diamante, entre outros minérios, mostrou um levantamento feito pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
“A PEC de Iniciativa Popular, que altera o artigo 178 da constituição baiana, nasceu a partir da necessidade de se preservar o ecossistema, entendendo que dele fazem parte homens e mulheres, em áreas rurais de uso coletivo, conhecidas como fecho ou fundo de pasto. No Submédio São Francisco existem 80 delas, que abrigam centenas de famílias.
