O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), defendeu nesta segunda-feira (18) que seu partido e o PT não assumam a relatoria do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. O peemedebebista defende que, como os dois partidos são partes “interessadas” no processo, a melhor solução seria entregar essa função a outra legenda.
“O ideal é que não paire desconfiança quanto à relatoria e à condução dos trabalhos da comissão [que analisará o processo de impeachment]. Como, em tese, o PMDB é beneficiado com o afastamento da presidente Dilma, e o PT quer a manutenção da presidente, talvez a melhor solução, que será definida pelo entendimento dos líderes, seria nenhum dos dois ter a relatoria”, ponderou Jucá.
O senador do PMDB informou, porém, que caberá ao líder do partido no Senado,Eunício Oliveira (PMDB-CE), conduzir as negociações sobre os principais cargos da comissão que dará parecer pela instauração ou não do processo de afastamento da presidente.
Neste domingo (17), a Câmara aprovou por 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausências a admissibilidade do processo de processo de impeachment de Dilma. Agora, cabe ao Senado decidir se acolhe ou não a decisão (veja como deve caminhar o processo de afastamento no Senado).
Se os senadores decidirem dar prosseguimento ao processo, a presidente deverá ser afastada por até 180 dias e, neste período, enquanto o Senado analisa o mérito da denúncia, o vice-presidenteMichel Temer (PMDB) assumirá a Presidência da República.
Resumo do processo no Senado
– Após receber a autorização da Câmara para abertura do processo por crime de responsabilidade, o documento terá que ser lido no plenário;
– Assim como na Câmara, será criada uma comissão, de 21 senadores, observada a proporcionalidade, com presidente e relator. O relator faz um parecer pela admissibilidade ou não, que precisa ser aprovado na comissão e depois ir ao plenário. Isso porque o STF, ao estabelecer o rito do processo de impeachment em dezembro do ano passado, definiu que o Senado tem o poder de reverter a decisão da Câmara. O plenário do Senado precisa aprovar por maioria simples (metade mais um dos presentes na sessão);
– Se aprovado no plenário, será considerado instaurado o processo e a presidente será notificada. É afastada por até 180 dias, recebendo a partir daí metade do salário de presidente (R$ 30.934,70). Ela poderá se defender e a comissão continuará funcionando;
– Haverá então a fase de produção de provas. Um novo parecer da comissão deverá analisar a procedência ou a improcedência da acusação. De novo, esse parecer tem que ser aprovado por maioria simples;
– Se aprovado, considera-se procedente a acusação e inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
* Todos os prazos poderão ser alterados pelo presidente do Senado.
G1
