O juiz Marcelo Baldochi, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz, no Maranhão, foi afastado do cargo por abuso de poder, após dar voz de prisão aos funcionários da TAM que o impediram de embarcar, após ele ter chegado atrasado para pegar o voo. A decisão pelo afastamento foi anunciada na manhã desta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), após a conclusão da sindicância da Corregedoria de Justiça (CGJ-MA), que apurava a conduta do magistrado.
Baldochi poderá recorrer, mas permanecerá afastado do cargo até nova decisão. O caso do juiz será investigado através de um processo administrativo disciplinar para a decisão final sobre este caso e outras denúncias que a sindicância recebeu em relação a Marcelo Baldochi. O prazo para conclusão das investigações da comissão é de no máximo 30 dias, mas a ideia é que o relatório seja entregue antes do fim de ano.
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Juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM é afastado do cargo. |
Relembre o caso
Funcionários da companhia aérea TAM que trabalham no aeroporto de Imperatriz (MA) receberam voz de prisão dada pelo juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque, também no Maranhão e foram conduzidos ao plantão da Polícia Civil na cidade.
O fato ocorreu no último sábado, 6, após o magistrado ter sido informado no aeroporto de Imperatriz que não poderia embarcar na aeronave com destino a São Paulo, pois a chamada tinha sido encerrada e a porta de embarque estava fechada cerca de sete minutos antes da sua chegada. Inconformado com a situação, Baldochi disse a um funcionário da empresa aérea que estava ocorrendo um desrespeito ao direito do consumidor.
De acordo com uma testemunha que presenciou o ocorrido no local, o juiz chegou a entrar na área de embarque e deu voz de prisão ao funcionário, convocando um policial militar que estava no aeroporto para o conduzir até a delegacia. Diante deste fato, outros funcionários da TAM tentaram intervir e acabaram recebendo voz de prisão também, totalizando assim três atendentes conduzidos ao plantão da Polícia Civil.
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Juiz Baldochi perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM. |
Fonte: Correio da Bahia
