A Justiça Federal determinou, nesta sexta (16), que 17 pessoas ligadas às empresas Chevron e Transocean sejam impedidas de deixar o Brasil sem prévia autorização judicial. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a decisão, é fato notório que mais uma vez “há indícios veementes de vazamento de óleo” na Bacia de Campos. As 17 pessoas impedidas de deixar o país foram indiciadas por causa do vazamento ocorrido em novembro do ano passado.
Procurada pelo G1, a Chevron informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão da justiça.
Na quinta (15), foi identificada uma mancha de óleo durante monitoramento no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Na sexta (16), um inspetor naval da Capitania dos Portos do Rio realizou um sobrevoo na área do novo vazamento e identificou, segundo a Marinha, uma “tênue” mancha de óleo com cerca de 1 km. Em nota, a Marinha informou que o novo incidente foi a cerca de 130 km da costa.
Para o Ibama, a nova mancha de óleo pode ser decorrente do vazamento de 2011.
Além da Marinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) continuam acompanhando, de forma coordenada, o novo vazamento. Desde o dia 4 de março, a Marinha realiza sobrevoos na região e reforça o patrulhamento.
Na sexta, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que vai processar criminalmente a Chevron pelo novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, na costa norte do Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, o procurador da República em Campos, Eduardo Santos de Oliveira, vai responsabilizar ainda todos os envolvidos. A assessoria, no entanto, não especificou quais seriam eles. A denúncia criminal deve ser protocolada na Justiça nos próximos dias.
