O Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, foi condenado a arcar com a cirurgia de mudança de sexo de uma detenta transexual, sob o argumento que a negativa do procedimento seria uma violação dos direitos constitucionais. Para o juiz distrital Jon Tigar, o Estado violou os direitos constitucionais de Michelle-Lael Norsworthy ao não prever a operação. A detenta foi condenada por assassinato em segundo grau em abril de 1987. Michelle, hoje com 51 anos, nasceu com o sexo masculino e foi registrada como Jeffrey Norsworthy em sua certidão. Ela começou a se identificar como uma mulher em meados da década de 1990 e foi diagnosticada com transtorno de identidade de gênero em janeiro de 2000. O juiz relatou que Michelle-Lael tentou outras opções de tratamento para seu transtorno, mas diz que ainda sente “uma dor excruciante e frustração” devido à sua condição, e que a terapia de reposição hormonal que faz atualmente poderia ameaçar suas funções hepáticas. “Ela apresentou provas convincentes de que os funcionários da prisão deliberadamente ignoram os sintomas persistentes de transtorno de identidade de gênero e os padrões de cuidados”, disse Tigar. A cirurgia foi negada por razões administrativas, não por razões médicas. A operação será a primeira do tipo a ser financiada por uma prisão estadual e poderá custar até US$ 100 mil (cerca de R$ 315 mil), como disse a porta-voz do Serviço de Saúde Correcional da Califórnia, Joyce Hayhoe, ao jornal “Los Angeles Times”. O escritório de Hayhoe está analisando a ordem judicial para “determinar os próximos passos”. Os tratamentos prescritos para a disforia de gênero podem variar de terapia hormonal, que geralmente afeta o crescimento das mamas e outras características sexuais secundárias, à feminização do rosto e à cirurgia genital. Se o tratamento for negado, pessoas com esse distúrbio podem sofrer de ansiedade, depressão e pensamentos suicidas, conforme descrito por Tigar. O juiz ordenou que o estado forneça a cirurgia “o mais rapidamente possível”. Uma decisão parecida, de 2012, foi tomada pelo juiz federal de Boston, mas foi derrubada em dezembro e aguarda o julgamento do recurso feito ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.
BN
