A Justiça do Trabalho da 5ª Região suspendeu nesta terça-feira (16) os prazos para a realização dos depósitos judiciais, inclusive recursais devido à greve dos seguranças e vigilantes.
A Justiça do Trabalho da 5ª Região suspendeu nesta terça-feira (16) os prazos para a realização dos depósitos judiciais, inclusive recursais devido à greve dos seguranças e vigilantes.
Por causa da paralisação da categoria profissional, que começou nesta terça-feira, a Justiça do Trabalho também não está recolhendo as custas e emolumentos. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) editará o ato quando a greve encerrar e as atividades forem regularizadas.
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix.
O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista.
A prática, de acordo com a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor. “Fornecedores de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, deverão informar os consumidores, de forma clara e inequívoca, sobre a vedação de cobrança de preço superior, valor ou encargo adicional para pagamentos por meio de Pix à vista.”
Ainda segundo o…
O governo federal lança, nesta terça-feira (14), uma versão do programa Pé-de-meia voltada para universitários matriculados em cursos de licenciatura. Os participantes receberão mensalmente R$ 1.050 durante o período regular do curso.
Os cursos de licenciatura são graduações que preparam estudantes para atuar como professores em áreas do conhecimento específicas.
Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 por mês. Os outros R$ 350 serão depositados como uma “poupança”, e poderão ser sacados após o profissional recém-formado passar a atuar na rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
O programa será lançado nesta terça, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana.
A ideia do Ministério da Educação é…
A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, concluiu o primeiro Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LirAa) de 2025. A ação foi realizada do dia 6 a 10 de Janeiro, apresentando resultado médio de 0,4%. O percentual deixa o município fora de risco de infestação por arboviroses.
Dentro do percentual apresentado, as localidades que apresentaram maior taxa de infestação foram os bairros Dom Avelar e São Joaquim, com 1,2% ; Novo Tempo e Pedra Linda, obtiveram 1,3%. Diante dos resultados, a Secretaria de Saúde informou que vai continuar executando planos de ações pelos quatro cantos do município, realizando mutirão para remover criadouros e orientações educativas para a população.
Transmitidas principalmente por mosquitos, as arboviroses são doenças virais que colocam em risco quase 4 bilhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde…
Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Paraná Pesquisas mostra um empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na disputa presidencial de 2026, caso o ex-coach Pablo Marçal (PRTB) participe da eleição. Lula aparece com 34% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro soma 33,9%. Pablo Marçal, que anunciou sua pré-candidatura no dia 8, tem 6,1%. A entrada de Marçal na disputa sugere que ele atrai votos da direita, impactando diretamente o desempenho de Bolsonaro. O levantamento entrevistou 2.018 eleitores entre os dias 7 e 10 de janeiro, com uma margem de erro de 2,2 pontos porcentuais e nível de confiança de 95%.
O cenário sem Marçal, porém, altera a dinâmica da disputa. Bolsonaro alcança 37,3%, enquanto Lula registra 34,4%. Apesar disso, o empate técnico se mantém no limite da margem de erro….
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de 30 dias, a publicação de normas para uso de recursos de emendas parlamentares federais em instituições de ensino superior.
A decisão do ministro leva em conta a necessidade de “prestação de contas adequadas quanto às emendas parlamentares federais, com transparência e rastreabilidade” tanto nas universidades “como nas suas respectivas Fundações de Apoio”.
Dino fez a determinação ao ministério da Educação (MEC), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) e, “por simetria”, aos Estados, que deverão “proceder da mesma maneira”.
Dino pediu urgência na divulgação e determinou que a decisão tenha ciência dos presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e…
A ex-prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, desmente categoricamente as informações falsas que circulam na imprensa e nas redes sociais, alegando que a mesma teria recebido valores referentes a rescisão trabalhista ao término de sua gestão.
Essa acusação é completamente infundada e evidencia o uso de má-fé por parte de quem divulga ou compartilha tais notícias. É lamentável que, em vez de contribuírem para a construção de um debate público saudável, algumas pessoas e veículos optem por disseminar mentiras com o objetivo de causar prejuízos à imagem pessoal e política de Suzana Ramos.
Compartilhar informações sem comprovação não só viola princípios éticos, mas também causa danos reputacionais irreparáveis, além de configurarem crime de calúnia, difamação e propagação de fake news, conforme previsto na legislação brasileira, e estão sendo devidamente analisadas por nossa equipe jurídica.
Suzana…
Nesta quarta-feira (08), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, e a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, entregaram uma ambulância, medicamentos e equipamentos hospitalares destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e à Maternidade Municipal. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Juazeiro e o Governo do Estado e totalizou um investimento de R$ 700 mil.
Para a população a ajuda vem em boa hora. Adailton Santos, que no momento da entrega estava saindo da Maternidade ao lado de esposa Vanessa Xavier, se sentiu mais seguro com a chegada dos novos equipamentos. O casal aguarda o nascimento da filha Alice na próxima semana. “A higiene da Maternidade está bem melhor, o atendimento também e, agora, presenciando esses novos equipamentos chegando, ficamos satisfeitos. Estávamos preocupados com o parto dela, mas agora estou mais tranquilo”, disse Adailton. Vanessa também…
Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá.
O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltados para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.
“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação…
