O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta terça-feira (18) que o governo negocia com a Câmara dos Deputados um entendimento sobre o projeto que muda a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para ele, o texto final será uma “média” entre o que quer o governo e o que defendem os deputados.
Na segunda-feira (17), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), declarou que colocaria o projeto para votação nesta terça. O texto prevê que as contas do fundo passem a ser reajustadas por um índice maior, equivalente ao da poupança. Isso faria o dinheiro do trabalhador render mais. O projeto é considerado uma das “pautas-bombas”, pois reduziria o caixa de programas habitacionais, que se financiam pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida.
“Não há ainda uma decisão final, mas eu acredito que nas próximas 24 horas encontraremos uma construção coletiva, que envolve o relator, o governo e o entendimento geral da Casa”, disse Guimarães. “Eu acredito que a qualquer momento nós anunciaremos o entendimento que preserve o fundo e garanta a continuidade do Minha Casa, Minha Vida”, acrescentou.
O deputado participou na manhã desta terça de uma reunião sobre o tema com o vice-presidente Michel Temer, o relator do projeto, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros seis ministros – Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Eliseu Padilha (Aviação Civil),Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Gilberto Kassab(Cidades). A reunião foi na residência oficial do vice-presidente.
“Quando você senta pra dialogar, construir, nem pode ser o que um quer, nem pode ser o que o outro quer. Tem que ser uma média. É uma construção que nós estamos fazendo, e esse foi o sentido geral do café da manhã com o relator Rodrigo Maia”, continuou Guimarães.
Na saída do evento, o vice-presidente Michel Temer disse a jornalistas que há um processo de negociação no governo sobre o FGTS e que as conversas estão “caminhando bem”.
“A reunião foi boa e eu acho que o FGTS está sendo negociado. O governo está examinando e acho que as coisas estão caminhando bem”, declarou Temer, que é responsável pela articulação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
Autor do projeto do FGTS, o líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), também disse acreditar que será possível chegar a um acordo com o governo. Segundo ele, uma possibilidade é “escalonar” ou postergar o início dos efeitos da mudança no cálculo para que o impacto no saldo do fundo só ocorra daqui a alguns anos.
“Acho que conseguiremos chegar a um entendimento de mérito, encontrar um meio termo. É possível ajustar para que só haja efeito daqui a quatro, cinco anos. Assim, daremos uma correção mais justa para o trabalhador e será possível fazer ajustes se houve impacto na construção civil”, disse o peemedebista a jornalistas na Câmara dos Deputados.
‘Melhor dos mundos’
Após receber parlamentares, ministros e empresários no Palácio do Jaburu, o vice-presidente se encontrou no Palácio do Planalto com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir a pauta de votações na casa nesta semana.
O primeiro a deixar a reunião foi o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC). Ao falar sobre o encontro, o deputado disse que o ideal seria não alterar a remuneração do FGTS.
“O melhor dos mundos seria não mudar o FGTS agora, isso é claro. Desde o início o governo coloca esta posição nesta discussão, que já vem se arrastando há muito tempo e isso precisa ser resolvido”, afirmou.
Eduardo Cunha
Após participar de um evento com empresários, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse não ver “problema algum” em negociar mudanças no texto do FGTS para alcançar um acordo com o governo federal.
“Não tem problema nenhum. Isto [de escalonar a mudança no reajuste] já vem sendo falado por mim e pelo Nelson Barbosa [ministro do Planejamento]. Acho que qualquer tipo de solução que dê um pouco de conforto a todos não é ruim. O objetivo é chegar ao objetivo final”, afirmou.
Apesar de se mostrar receptivo a mudanças no teor do projeto, Cunha não demonstrou disposição em adiar a votação e criticou a demora do governo em debater a matéria. Segundo ele, para adiar, o governo terá que aprovar um requerimento pedindo para que o projeto não seja analisado nesta terça.
“Coloquei na pauta. Não tem um cabo de guerra. Está la como aconteceu com a PEC 443 que o governo votou para adiar e não conseguiu adiar. Eu não tenho cavalo de batalha. O tema está lá, anunciado ha muito tempo”, declarou.
Fonte: Portal G1
