Os limites territoriais dos municípios de Candeias, Itaparica, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Simões Filho e Vera Cruz estão em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta do deputado Zó (PCdoB) é para atualizar, com base na lei já existente (nº 12.057/2011), os limites dos seis municípios.
Segundo o parlamentar, o projeto é baseado em dados da SEI/IBGE e foi definido em parceria com gestores municipais e representantes, o que resultou em acordos que corrigem distorções administrativas, visando manter a integridade territorial das unidades municipais confrontantes.
– O parâmetro de delimitação nele utilizado foi o critério administrativo, conforme preconiza a Lei nº 12.057/2011, com as adaptações que se fizeram necessárias para resolver peculiaridades deste território predominantemente urbano – afirma o parlamentar.
Avaliação – Os limites dos municípios foram estabelecidos de acordo com a Lei 1.028, de 14 de agosto de 1958, atualizados, e passaram a vigorar com redação minuciosa, com elaboração de forma técnica, obedecendo à legislação vigente, pela equipe de profissionais da SEI/IBGE. Os resultados se dão através de avaliação das áreas, consideração dos serviços prestados na localidade, além da identidade de pertencimento do povo das áreas em questão.
Posse no TRE
A desembargadora Gardênia Pereira Duarte, integrante do Tribunal de Justiça da Bahia, será empossada no Tribunal Regional (TRE-BA) na segunda-feira, dia 14, como juíza substituta para o biênio 2018-2020.
Sempre pode ficar pior
A situação do Partido dos Trabalhadores (PT) não é das melhores. Com a prisão do ex-presidente Lula, a sigla enfrenta problemas com os principais nomes possíveis de substituição para as eleições presidenciais de outubro. Após virar réu na Lava Jato, o nome da senadora e presidente do partido Gleisi Hoffmann tem perdido força. Agora, outro nome petista cotado para o pleito, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, foi denunciado por uso de caixa-dois em campanha. Se as denúncias forem aceitas, Haddad e os outros acusados se tornam réus por falsidade ideológica para fins eleitorais. De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, a campanha de Haddad usou notas fiscais inidôneas para prestar contas. Haddad nega. Nada é tão ruim que não possa ficar pior.
Romário de bola cheia
Campeão consagrado no futebol, quem está com a bola toda na política carioca é o ex-jogador Romário. Senador pelo partido Podemos, ele lidera a disputa para o governo do Rio de Janeiro, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Paraná. Conforme o levantamento, o parlamentar teria entre 24,8% e 30,5% das intenções de voto, nos quatro cenários apresentados pelos eleitores, enquanto o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) e o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) brigam pelo segundo lugar, tecnicamente empatados com 13,5% e 11,2%, respectivamente. A Paraná Pesquisas entrevistou 1.850 eleitores de 44 municípios no estado do Rio de Janeiro, entre 4 e 9 de maio deste ano. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais.
POUCAS & BOAS
* O Diário Oficial do Estado publica hoje o reajuste tarifário de 4,09% sobre o valor dos serviços de água e esgoto prestados pela Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento. O reajuste anual visa recompor as perdas inflacionárias dos custos de prestação dos serviços e foi autorizado pela Agersa – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia. O percentual passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.
* O próximo encontro das Polêmicas Contemporâneas da Faculdade de Educação da Ufba debaterá “Luta e protagonismo do povo negro no Brasil”, segunda-feira (14), às 19 horas, no auditório da Escola Politécnica da Ufba (Federação), com transmissão ao vivo no link canalpolemicas.faced.ufba.br.
Aina Soledad e Roy Rogeres
