Em Juazeiro, moradores constroem obstáculos nas ruas em busca de mais segurança.
CSTT afirma que há fiscalização e que os responsáveis podem ser punidos.
Da Redação
Quem percorre as ruas de Juazeiro, principalmente em bairros mais afastados do centro, com certeza se deparou com alguma lombada irregular. Trata-se de uma forma que os moradores da cidade buscaram de diminuir os acidentes; com o obstáculo, os automóveis são obrigados a reduzirem a marcha e a velocidade na via. O objetivo pode ser até em busca de um benefício para a comunidade, mas no final, acaba sendo uma dificuldade para alguns motoristas.
A moda de cada morador fazer sua própria lombada na hora que quiser e com a história de que “na porta da minha casa eu coloco o que eu quiser” está totalmente errada de acordo com a Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, a implantação das mesmas feitas de forma irregular é caracterizado como crime pelo Código Brasileiro de Trânsito (CTB), punível com multa, além de danificar o veículo. E é o que aconteceu com a empresária, que será chamada nessa reportagem por Maria da Silva. Ela conta que já teve o carro danificado algumas vezes nas lombadas irregulares. “Como as lombadas são muito altas, eu preciso fazer a manobra para um lado e tentar passar sem arrastar o fundo do carro, mas sempre acontece. Eu entendo a finalidade dos moradores, mas é preciso um padrão para não danificar os veículos”, explicou.
De acordo com Maria, só no caminho de sua casa, na saída da Avenida Paulo Rios Campelo (rua da Uneb) até a Rua São Francisco no bairro São Geraldo (trecho de 200m) os moradores construíram quatro lombadas. “Eu pergunto à administração pública de Juazeiro: as dimensões e distância dessas ondulações estão de acordo com os padrões e critérios estabelecidos de acordo com o Contran ou outro órgão que regulamenta? Quem vai se responsabilizar pela falta de sinalização? Quem se responsabilizará por acidentes que venham a ocorrer no local? Quem vai pagar o prejuízo dos carros baixos devido à ondulação não estar de acordo com os padrões? E pior! se o local se tornar ponto de assalto, quem responderá? Chamo atenção do poder público para analisar a viabilidade e adequar as que se fizerem realmente necessárias”, questionou.
Respondendo a uma das perguntas de Maria, a colocação dessas ondulações nas vias é de responsabilidade do órgão municipal. A lei de trânsito brasileira determina como órgão responsável por regulamentar a instalação e medidas das lombadas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Lombadas de uma maneira geral, atrasam bombeiros e ambulâncias em situação de emergência, geram congestionamentos em avenidas muito movimentadas em horário de rush (pico), aumentam o consumo de elementos e combustível, podem gerar acidentes, principalmente em estradas e atestam subdesenvolvimento social e econômico do local, uma vez que não são encontrados em países desenvolvidos ou nas melhores cidades do Brasil. Seu uso se torna necessário para obrigar os maus motoristas a reduzir a velocidade em locais de risco, como escolas e hospitais.
No bairro Alto da Maravilha a situação não é muito diferente. Temendo os riscos que a passagem de veículos em alta velocidade oferece aos pedestres, principalmente às crianças, os moradores construíram uma lombada feita de paralelepípedo e cimento em duas ruas do bairro. Um morador que vamos chamar pelo nome de João Nonato explicou que não sabe quem construiu a lombada, mas que entende os riscos que o obstáculo oferece. “O pessoal construiu as lombadas nessas ruas e muitos carros arrastavam o fundo. Nunca houve uma fiscalização. E a lombada na rua de cima os próprios moradores quebraram porque quando vinha uma moto, o carona tinha que descer para a moto conseguir passar. Eu acho que o quebra-molas é necessário, mas poderia ser construído dentro do padrão, pois o veículo demora muito para passar e pode até acontecer algum assalto”, disse o morador.
E o João Nonato está certo. Lombada não pode ser construída de qualquer forma, existe um padrão definido. De acordo com a resolução 39/98 do Contran, há dois tipos de lombadas. Ambas têm largura iguais à da pista, variando em largura e comprimento. A do Tipo I tem comprimento de 1,50m e altura de até 0,08m. Já a do Tipo II, tem comprimento de 3,70m e até 0,10m de altura.
As lombadas do Tipo I são instaladas em vias onde a velocidade máxima é de 20km/h, em vias locais (30km/h) e onde não circulem linhas regulares de transporte coletivo. A do Tipo II são instaladas em vias rurais (rodovias) que atravessem aglomerados urbanos, vias coletoras (40km/h) e locais onde haja necessidade de ser exercida a velocidade de 30km/h.
Em Juazeiro, de acordo com o secretário da CSTT, Jairo José Carvalho, “a companhia está realizando diversas ações na cidade. Manutenções dos semáforos, implantação de lombadas e pintura das faixas de pedestres”, explicou. De acordo com o secretário, equipes da CSTT estão realizando vistorias para detectar as irregularidades nas implantações das lombadas na cidade, principalmente aquelas que são construídas por moradores. ”Vamos fazer uma avaliação técnica dessas lombadas e as que estiverem irregulares serão retiradas das ruas”, conclui.
Para solicitar a lombada é preciso que a população se dirija à sede da CSTT situada na Rua Oscar Ribeiro, centro.
Semáforos
Ainda de acordo com Jairo José Carvalho, a manutenção dos semáforos da cidade está sendo realizada desde o início do ano, e incluiu além da manutenção, a troca de alguns que estejam com defeito. “Desde o início do ano os semáforos da cidade estão todos em manutenção e estamos realizando a troca daqueles que estão com defeitos”, salienta o secretário.
Perguntado sobre a implantação de alguns semáforos nas extremidades da BR 235, o secretário informou que é de dever do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. “Alguns semáforos que são implantados na BR 235, é realizado pela CSTT, mas quem deveria realizar essas implantações e manutenções é o DNIT, como por exemplo, o semáforo do Alto da Maravilha, por onde a BR passa”, afirma.
O secretário explicou ainda que o próximo passo será a revitalização das faixas de pedestres da cidade. O projeto já está em fase de licitação. “Estamos terminando uma licitação para que possamos voltar a fazer as faixas de pedestres. Sabemos que com um tempo ela se desgasta e para isso iremos fazer novas pinturas”, explica Carvalho.
Sinalização improvisada
Moradores do Alto da Maravilha também buscaram alternativas enquanto os órgãos responsáveis não tomam atitudes cabíveis. Colocar pedaços de madeira nos bueiros que ficam nas ruas do bairro foi uma forma encontrada de sinalizar que o veículo não pode passar naquele local, pois há risco da estrutura de ferro ceder e ocasionar um acidente.
Entretanto, não são em todos os casos que pode se culpar apenas o poder público. Os moradores têm que enfrentar diversas situações desagradáveis como acúmulo de lixo. Todos sabem que é proibido por lei tanto jogar lixo em terrenos baldios quanto escrever em paredes de estabelecimentos. Na foto, podemos ver os dois erros em uma única situação.
No Brasil
Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran: “É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran”.
Lombadas em desacordo com o padrão danificam e desgastam severamente o veículo, mas o proprietário pode processar e pedir indenização ao estado caso seu veículo tenha sido danificado por uma lombada fora das especificações do Contran.
