O deputado federal baiano Luiz de Deus (DEM), que é médico, é contra a decisão do governo federal de trazer 6 mil médicos cubanos para atuar em regiões remotas do país. Para o parlamentar, o atual problema reside no fato de a maioria dos municípios do país não oferecer condições de trabalho e até de habitação para os médicos. Segundo o democrata, audiências serão marcadas com representantes do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) e do Conselho Regional de Medicina (Cremeb-BA) para aprofundar o debate sobre o assunto. “É preciso ver se é verdade que faltam médicos no Brasil. Em minha opinião, o que falta é uma boa distribuição destes profissionais entre os municípios”, disse o deputado. Luiz de Deus também criticou a ideia de facilitar a transferência de estudantes de faculdades de outros países latino-americanos para cursos no Brasil. “Aqui, o estudante enfrenta um dos piores vestibulares. Aí o estudante passa lá na Bolívia e depois volta e ganha uma vaga aqui de mão beijada. Isso não é justo”, protestou. Anunciada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a decisão também recebeu críticas do Conselho Federal de Medicina, que está preocupado com a qualidade e responsabilidade dos profissionais que desembarcarão no país.(bn)
Na noite do domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo.
Na coletiva, a ministra Cármen Lúcia esteve acompanhada do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, dos demais ministros da Corte, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet.
De acordo com a ministra,…
Poucos minutos após a abertura das urnas para as eleições municipais de 2024, às 8h deste domingo (6), eleitores de diversas partes encontraram dificuldade para acessar o aplicativo do e-Título.
Ao abrir o software, uma mensagem indicava congestionamento.
“Nossos canais de atendimento estão congestionados. Aguarde e tente novamente em instantes. Uma nova tentativa de acesso ao serviço pode ser feita”, diz o comunicado, que é acompanhado de uma contagem regressiva para uma nova tentativa de acesso.
Em nota, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não há instabilidade. Veja a nota na íntegra:
Aviso importante: o aplicativo e-Título não apresenta instabilidade. O grande número de acessos provocou uma fila virtual. Importante destacar que a justificativa pelo e-Título pode ser feita até às 17h.
Fonte: CNN Brasil
Mais de 155 milhões de eleitores vão poder escolher prefeitos e vereadores no domingo (6). A Justiça Eleitoral não permite nada que possa representar risco à segurança ou ao sigilo do voto nos locais de votação:
é proibido levar armas para as seções. A regra vale até para quem tem porte de armas;
o eleitor não pode entrar com o celular na cabine de votação. O aparelho tem que ficar em um local indicado pelos mesários;
no domingo (6), é considerado crime o uso de alto-falantes, comícios, carreatas e boca de urna e a distribuição de panfletos nas seções eleitorais.
“É muito importante lembrar que você não deve interpelar as pessoas na seção eleitoral, solicitando que elas votem no seu candidato. Isso pode ser considerado pelas autoridades jurídicas e policiais como crime de boca de urna, e a boca…
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contempla a cidade de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), no Sertão de Pernambuco, e em outros municípios do estado, aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos neste sábado (5), véspera da votação.
Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97.
Para reprimir essa irregularidade, o MP recomendou às Polícias Civil, Militar e Federal, bem como às Guardas Municipais de cada localidade, intensificar as medidas de fiscalização das normas eleitorais e ambientais, especialmente em relação aos crimes de…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.
Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.
“Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado”, afirmou.
Um dos exemplos dessa dedicação ao trabalho é visto nos Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina, e demais municipios. Literalmente a todo…
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) cedida para a Operação Raízes do Cedro decolou da Base Aérea do Galeão (BAGL), no Rio de Janeiro (RJ), no início desta quarta-feira (02/10), com destino a Beirute, no Líbano.
A aeronave KC-30 fará um escala em Lisboa, Portugal. O voo, do Brasil até Portugal, terá duração prevista de 9h20. A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está justamente no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), cerca de 3 mil brasileiros desejam deixar o Líbano, em meio à escalada das operações militares das Forças Armadas de Israel. Este é o número de pessoas que procuraram a Embaixada do Brasil em Beirute com pedido de repatriação.
Os ataques aéreos israelenses a…
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de…
Neste sábado (28), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu agenda em Petrolina, no Sertão do estado, onde visitou a estação de tratamento de água Vitória, localizada no Distrito Industrial, e anunciou investimento de R$ 100 milhões para ampliar o abastecimento de água na cidade.
“A gente assinou autorização de licitação para o conserto do reservatório no centro da cidade, onde ali, infelizmente, caiam dejetos, chuva e poeira. E agora vamos consertar definitivamente e vamos construir uma nova estação de tratamento de água chamada São Francisco, que vai permitir a gente colocar mais 400 litros por segundo na tubulação de Petrolina para chegar na casa das pessoas. Isso significa dizer que a gente sai de 1.100 litros por segundo para 1.500 litros por segundo e significa que teremos água em Petrolina e para seus habitantes, pelo menos garantida na…