Diocese de Juazeiro planeja regularizar 60 mil lotes de terras no município
Por Emerson Rocha
A Diocese de Juazeiro está disposta a fazer a regularização fundiária de seu patrimônio, em especial, as áreas situadas na zona urbana do município, conhecida como Patrimônio Nossa Senhora das Grotas. Em um Workshop realizado na manhã desta terça-feira (29), o bispo da Diocese de Juazeiro, Dom José Geraldo Cruz e o advogado Carlos Liso, da empresa LB Sociedade de Advogados, explicaram as ações planejadas e desenvolvidas em relação ao tema. O encontro contou com as presenças de representantes da Câmara de Vereadores, da Prefeitura Municipal, promotores e demais representantes.
Em documento assinado por Dom José Gerado e entregue aos participantes do encontro, o líder da Igreja Católica em Juazeiro afirma que a regularização fundiária “é um projeto social, jurídico e urbano bastante ambicioso, que vai de encontro à necessidade de titulação das terras ocupadas da Diocese aos verdadeiramente necessitados, em detrimento aos interesses escusos daqueles que sempre se beneficiaram desta situação de irregularidade”, apontou. Segundo Dom José, desde 2005 a igreja tem esse projeto de regularização.
Com mais de 15 anos de experiência na área de regularização fundiária, a empresa LB Sociedade de Advogados foi contratada pela diocese para auxiliar nesta ação. De acordo com o advogado Carlos Liso, esse é um processo que vai buscar de forma definitiva a regularização fundiária das áreas da Diocese. “Queremos trazer aqui a regularização fundiária plena, onde cada morador possa efetivamente ter seu título e escritura, e isso contribuir com o desenvolvimento da cidade”, destacou.
Liso explicou que está sedo feito um levantamento em campo com equipes de topógrafos para identificar os loteamentos irregulares, para que uma planta seja apresentada na prefeitura pedindo a regularização desses espaços. Segundo o advogado, esse é o maior programa de regularização fundiária do estado da Bahia. “Nós temos em torno de 60 mil lotes que vão ser regularizados por esse programa. É um dado realmente importante. Não existe na Bahia uma cidade que esteja fazendo um processo de regularização como esse”, observou.
Presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Câmara de Vereadores, o vereador Tiano Felix participou do Workshop e afirmou que a Comissão tem o propósito de fazer desse momento a garantia dos direitos efetivos da sociedade de Juazeiro.
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