Até 2014, terão sido R$ 2,5 bilhões investidos pela Codevasf na Bahia somente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), num raio de atuação que alcança 27% do território baiano (306,3 mil quilômetros quadrados) e chega a uma população de quase 3 milhões de habitantes em 115 municípios situados no semiárido. Deste montante, quase R$ 1 bi refere-se a ações do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Estas foram algumas das informações apresentadas na noite de terça-feira (19) pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, durante reunião com a bancada da Bahia na Câmara de Deputados, em Brasília. Compareceram à reunião 24 parlamentares – 23 deputados federais e um senador – de praticamente todas as agremiações partidárias que compõem o Congresso, além do chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Rui Costa, que representou o governador Jaques Wagner.
“Foi um encontro muito importante”, avaliou Elmo Vaz ao final da reunião. “A Codevasf está presente em 115 municípios baianos, buscando melhorar a qualidade de vida da população que vive no semiárido do estado”, disse.
A reunião, articulada pelo coordenador da bancada da Bahia no Congresso, deputado federal Daniel Almeida (PC do B), teve o objetivo de estreitar o diálogo dos parlamentares com a Codevasf de modo a sintonizar a busca por soluções para o semiárido do estado, além de ajudar os parlamentares a conhecer as ações de infraestrutura hídrica desenvolvidas pela Codevasf e também pelo governo estadual – estas últimas foram apresentadas, na sequência, por Rui Costa.
Segurança hídrica
Durante sua apresentação, Elmo Vaz destacou as ações da Codevasf que contribuem para a segurança hídrica do semiárido baiano, como aquelas que fazem parte do PAC Prevenção, PAC Infraestrutura e PAC Revitalização, e também do Plano Brasil sem Miséria, do Água para Todos e dos convênios com o BNDES. O presidente da Companhia detalhou ainda os investimentos previstos no âmbito do programa Mais Irrigação, que alcançam R$ 522 milhões para nove projetos no estado.
Ao falar sobre os sistemas de abastecimento executados pela Codevasf na Bahia, Elmo Vaz anunciou que estão prestes a ser iniciadas obras em 60 novas localidades, num investimento de R$ 49,5 milhões. Outras 29 localidades estão com obras de construção de sistemas de saneamento em andamento, com recursos de R$ 26,8 milhões; e 396 localidades do semiárido já tiveram seus sistemas de abastecimento concluídos pela Codevasf desde 2007, os quais envolveram investimentos de R$ 164,4 milhões.
No âmbito do programa Água para Todos, os recursos aplicados pela Companhia na Bahia deverão totalizar R$ 270,2 milhões até 2014, ao passo que outros R$ 26 milhões estão programados para a implantação de barraginhas subterrâneas, num convênio com o governo do estado por meio da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional). Na área de esgotamento sanitário, até 2014 terão sido R$ 523,4 milhões investidos na Bahia pela Codevasf, considerando-se os 25 sistemas já concluídos e outros 22 cujas obras estão previstas para ser iniciadas neste ano.
Outras ações da Codevasf na Bahia expostas por Elmo Vaz foram a construção de sistemas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos (R$ 51 milhões), recuperação e controle de processos erosivos (R$ 104 milhões), melhoria das condições de navegabilidade do rio São Francisco (R$ 49,8 milhões), fortalecimento de arranjos produtivos locais e inclusão produtiva (cerca de R$ 7 milhões somente em 2011 e 2012).
Novas obras anunciadas
Novas ações da Codevasf na Bahia a serem tocadas a partir deste ano foram anunciadas por Elmo Vaz durante sua apresentação à bancada baiana no Congresso. Sobre a continuidade da construção da Adutora do Algodão, por exemplo, ele informou aos parlamentares que em janeiro de 2013 foi lançado o edital para as obras do trecho Caetité-Maniaçu; e a conclusão do projeto executivo para o trecho Caetité-Lagoa Real, a cargo da Embasa, está prevista para acontecer até o final de março.
Outros projetos previstos para a Bahia são o de perenização do rio Jacaré, cujos estudos de viabilidade deverão estar concluídos no próximo ano, e o projeto Águas do Sertão Baiano – importante ação na área de infraestrutura hídrica em fase de formatação pela Codevasf, cujo objetivo é solucionar o problema de abastecimento humano e dessedentação animal numa região fortemente castigada pelas estiagens, no submédio São Francisco na Bahia.
O desenho inicial do Águas do Sertão Baiano prevê a retirada de água do reservatório do Sobradinho para ser conduzida até a barragem de São José do Jacuípe num percurso que pode chegar a 330 km, beneficiando toda a população situada no entorno das bacias hidrográficas do Tatauí, Salitre, Tourão/Poções e Vaza-Barris, além de Itapecuru e Jacuípe. “É uma população, situada no Alto do Itapecuru e Alto do Jacuípe, que sofre fortemente com as estiagens prolongadas, e cujas tentativas do governo estadual de aliviar o problema com construção de barragens têm fracassado por conta das condições naturais da região”, afirmou Elmo Vaz.
Sobre este projeto, ele informou aos parlamentares que R$ 12 milhões estão assegurados no âmbito do PAC para a contratação dos estudos de viabilidade, cujo edital deverá ser lançado até o final de março.
Ações do governo estadual
O secretário Rui Costa, chefe da Casa Civil do governo baiano, apresentou, na mesma reunião, as ações de infraestrutura hídrica do governo Jaques Wagner. “Em seis anos [2007 a 2012], o Governo do Estado realizou 702 mil ligações de água, perfurou mais de três mil poços e entregou 94 mil cisternas de consumo. Entre construção e ampliação de sistemas simplificados de abastecimento, foram feitos 3,4 mil intervenções. Vamos fazer mais 1,4 mil sistemas até 2014”, disse Costa.
As ações na área de infraestrutura hídrica na Bahia fazem parte do programa Água para Todos, que, segundo o secretário, beneficia mais de três milhões de pessoas com o acesso a água e somam recursos captados na ordem de R$ 4 bilhões.
Rui Costa destacou que, nesse importante tema para o semiárido baiano, o governo Wagner e a Codevasf têm trabalhado em “sintonia perfeita”. “Esperamos intensificar relação para que projetos ganhem celeridade, e possamos construir na Bahia infraestrutura suficiente para dar qualidade de vida ao povo baiano”, frisou.
Ao final da reunião, que se estendeu por quase três horas e teve ativa participação dos parlamentares presentes, o deputado federal José Rocha (PR) destacou que, na Bahia, “várias municípios e localidades ainda não dispõem de água tratada, e a Codevasf, trabalhando agora integrada com o governo do estado, poderá alavancar e muito o desenvolvimento dessas regiões”.
Já Sérgio Brito (PSD) lembrou que, para 2013, a previsão é preocupante: a Bahia poderá atravessar uma seca ainda pior que a de 2012. Por isso, segundo ele, é importante que Codevasf, governo e outros órgãos que atuam nesse enfrentamento, como o DNOCS, “unam forças preparar a Bahia para enfrentar esta perspectiva”.
Edson Pimenta (PSD), por seu turno, elogiou a implantação, pela Codevasf, do sistema de abastecimento de água de Irecê, “eliminando o risco que muitas famílias corriam, de ficar sem água”. Pimenta comemorou o anúncio, feito durante a reunião pelo presidente da Codevasf, da construção de uma adutora em Campo Alegre de Lourdes – município baiano que fica na divisa com o Piauí -, cujo edital está prestes a ser lançado.
