O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nesta terça-feira 8 o empresário Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os crimes estão relacionados ao esquema de desvios de recursos da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato. De acordo com o magistrado, o Ministério Público Federal conseguiu comprovar que a Odebrecht pagou 14,3 milhões de dólares e mais 1,9 milhão de francos suíços aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, em contas offshore no exterior, entre 2007 e 2011.
“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de associação criminosa, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a dezenove anos e quatro meses de reclusão, que reputo definitivas para Marcelo Bahia Odebrecht”, diz o juiz Sérgio Moro em sua sentença.
De acordo a decisão, a empreiteira participou do esquema de cartel de licitações da Petrobras e destinou um percentual dos valores recebidos para a pagar propina aos ex-diretores da estatal. Para o juiz, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, apesar de negar que atuasse diretamente nos negócios da empresa com a Petrobras, tinha conhecimento dos pagamentos irregulares.
“Há diversos elementos probatórios nos autos que revelam que a declaração escrita [defesa entregue] de Marcelo Bahia Odebrecht, de que não se envolvia nos negócios das empresas do Grupo Odebrecht, é falsa, assim como é falsa a autonomia de cada área de negócio para gerir suas atividades, pelo menos no grau afirmado pelo acusado”, disse Moro.
Além de condenar Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão, Moro decretou o afastamento dele e dos ex-executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Salles de Alencar, do comando da empreiteira, pelo dobro da pena, além do pagamento de 108,8 milhões de reais e mais 35 milhões de dólares de indenização pelos desvios na Petrobras.
De acordo com a decisão, Marcelo Odebrecht deverá continuar preso em Curitiba, devido às investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, na qual o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura são investigados pelo suposto recebimento ilegal de dinheiro pelos serviços prestados em campanhas eleitorais no exterior e no Brasil.
Em nota, o advogado Nabor Bulhões considerou a sentença injusta por entender que Marcelo Odebrecht não teve participação nos ilícitos investigados na Lava Jato. “A defesa de Marcelo Odebrecht continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência perante as instâncias superiores, estando, mais do que convicta, certa de que a Justiça prevalecerá com a sua completa absolvição”, argumentou o advogado.
Carta Capital
