O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (24) que, se continuar no ritmo atual, o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal poderá não terminar até o fim do ano.
“Eu já receio que não termine até o fim do ano. Hoje, o plenário é um tribunal de processo único, e temos aguardando na fila a pauta dirigida, cerca de 800 processos”, afirmou.
O ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, levou duas sessões para apresentar o voto com relação ao item 3 da denúncia – o primeiro a ser apreciado pelo tribunal –, que trata de desvios de recursos no Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados. Ele concluiu o voto nesta quinta (24), e a próxima sessão será na segunda (27).
Agora, os demais nove ministros começarão a votar sobre o primeiro item. Em seguida, o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, Lewandowski apresentarão suas posições com relação aos outros seis itens e, em cada um, serão seguidos dos votos dos outros ministros.
“Pelo visto, as discussões tomarão um tempo substancial. Elas se mostram praticamente sem baliza. Nós precisamos racionalizar os trabalhos e deixar que os demais integrantes se pronunciem. Vence num colegiado judicante, que julga, a maioria”, afirmou Marco Aurélio.
Para o ministro , não deveria ser concedida “réplica” e “tréplica” a revisor e relator. Na sessão desta quinta, Lewandowski divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Após a leitura do voto, Barbosa pediu ao presidente do Supremo que seja concedido a ele direito de “réplica”, para rebater o voto do revisor. Lewandowski, então, solicitou direito a “tréplica”, a fim de responder às considerações do colega.
Para Marco Aurélio, relator e revisor não devem “disputar” espaço na apresentação de seus votos. “Não deve haver [disputa]. No plenário, nós não somos partes. Simplesmente atuamos como juízes e devemos fazê-lo sem sucumbir a certas paixões.”
Segundo o ministro, apesar da “liberdade maior dos integrantes do Supremo”, cada um deve buscar dois valores: celeridade e conteúdo. “Não dá para falar em réplica ou tréplica. O colegiado é somatório de forças. Nós nos completamos mutuamente. Deixemos os demais integrantes se pronunciarem”, argumentou Mello.
Unanimidade ‘burra’
Marco Aurélio Mello também elogiou o voto divergente de Lewandowski. Ele citou o escritor Nelson Rodrigues ao dizer que é positivo haver opiniões dferentes entre relator e revisor.
“Convencimento de sua excelência [Lewandowski], o exame do processo, prolatou um voto minucioso e já temos duas óticas. E é muito bom que surjam óticas diversificadas. Se eu pudesse dar um peso maior ao pronunciamento do Supremo, daria àquele formalizado por maioria de votos, não a uma só voz. Como já dizia Nelson Rodrigues, toda unanimidade é burra”, afirmou.
Possibilidade de empate
Marco Aurélio também comentou a possibilidade de empate no julgamento, já que o ministro Cezar Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, ao completar 70 anos. Com a ausência dele, o STF ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique o substituto. Pelo andamento do julgamento, Peluso só conseguirá participar da decisão se adiantar o voto, o que ainda não foi discutido pelo plenário.
“O ideal é que o tribunal atue com número ímpar para não haver empate, mas há solução no regimento interno para o empate e, de início, estamos julgando ação penal. Prevalece a corrente na qual o presidente estiver. A responsabilidade de sua excelência passa a ser muito grande”, afirmou Marco Aurélio.
