O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), retirou da pauta da reunião desta quarta-feira (13) projetos polêmicos que envolvem relações homossexuais e racismo. A pauta anterior, divulgada na noite de segunda (11), previa a análise de nove itens, entre eles, proposta que sugere a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo.
Após ser mantido do PSC no comando da comissão, Feliciano disse que a pauta anterior não havia sido elaborada por ele. “Eu vou analisar a pauta. Aquela não foi feita por mim”, disse após reunião da bancada do PSC.
Na noite desta terça foi publicada a nova pauta da comissão, que prevê, sobretudo, a votação de pedidos para realização de audiências públicas. A maioria dos requerimentos que serão colocados em votação na reunião desta quarta é de autoria do próprio Feliciano.
Entre os requerimentos do pastor está uma solicitação ao Ministério das Relações Exteriores “para que a Embaixada do Brasil na Bolívia interceda em defesa dos torcedores brasileiros detidos naquele país.” O pedido diz respeito a corintianos presos após a morte de um torcedor boliviano de 14 anos atingido por um sinalizador disparado pela torcida do time brasileiro.
Feliciano também incluiu na pauta requerimentos para a realização de audiências públicas para debater “a condição dos moradores de rua” e “a exploração sexual de crianças e adolescentes”.
O presidente da comissão também propõe um debate sobre “o desafio da inclusão no mercado de trabalho, assegurando a igualdade de direitos e oportunidades, sem discriminação de cor, etnia, procedência ou qualquer outra”.
Pastor da igreja Assembleia de Deus, o deputado é alvo de protestos porque, em 2011, fez declarações polêmicas em redes sociais sobre africanos e homossexuais. Ele é alvo de ação penal no Supremo por estelionato e de inqúerito no qual foi acusado de discriminação por frase supostamente homofóbica.
Projetos polêmicos
Outro projeto polêmico previsto antes, de autoria do deputado André Zacharow (PMDB-PR), propõe que os eleitores brasileiros respondam a seguinte questão: “Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?”. A relatora da proposta é a deputada Erika Kokay (PT-DF), parlamentar ligada a entidades que defendem os direitos dos homoxessuais.
O projeto começou a ser apreciado pelos integrantes da comissão em dezembro, porém, a votação foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).
Outro projeto que constava da pauta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), define de forma mais objetiva os crimes resultantes de “discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem”. Tramitando desde 2005 no Congresso Nacional, a proposta também é relatada pela deputada Erika Kokay.
Também constava da pauta que foi alterada por Feliciano projeto de lei que criminaliza a suposta discriminação contra “heterossexuais”. Idealizada pelo deputado líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), membro da bancada evangélica da Câmara, a proposta determina que as medidas e políticas públicas antidiscriminatórias se atentem para o alegado preconceito contra heterossexuais.
