A ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade, novo partido que pretende fundar para concorrer nas eleições do ano que vem, disse nesta quarta-feira (12) que já coletou as cerca de 500 mil assinaturas necessárias registrar a legenda na Justiça Eleitoral. Segundo ela, um ato para comemorar será realizado neste sábado (15) em São Paulo.
Até esta quarta, os organizadores da Rede haviam processado 491.709 nomes. Segundo a assessoria de imprensa, outras adesões já assinadas seriam consolidadas para completar o mínimo necessário.
No STF, Marina acrescentou que, apesar de ter obtido o apoio exigido, integrantes do futuro partido continuarão coletando assinaturas para se ter uma margem de segurança de 300 mil nomes.
A legislação que regulamenta o funcionamento dos partidos (Lei 9.096/1995) estabelece que só pode ser registrado na Justiça Eleitoral estatuto de legenda que comprove o apoio do número de eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, o que se estima em 500 mil.
“Há uma perda de 25% a 30% nas assinaturas que são colhidas por erro de preenchimento. Então, ainda que tenhamos as 500 mil assinaturas, vamos continuar a coleta para evitar que tenhamos qualquer perda que inviabilize o processo”, disse Marina, no Supremo Tribunal Federal.
Na corte, ela acompanhou o voto do ministro Gilmar Mendes sobre uma ação que pretende arquivar projeto de lei que inibe a criação de novos partidos. A tramitação foi suspensa por decisão liminar e agora o plenário do STF analisa se libera ou não o andamento da proposta.
Ao manter o posicionamento pelo arquivamento, Mendes disse em seu voto que o projeto tenta alterar uma cláusula pétrea (que não pode ser mudada) da Constituição, os direitos políticos. Ainda faltam os votos de nove ministros para concluir o julgamento, que será retomado nesta quinta (13).
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