O presidente Michel Temer iniciou, reservadamente, as consultas para definir o substituto do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Até agora, o nome mais cotado para ocupar a pasta é o do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
No Congresso, as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado já avisaram ao presidente que não aceitarão um nome do PSDB na Justiça. Nos bastidores, os peemedebistas dizem que os tucanos estão muito bem contemplados com cinco ministérios e um nome indicado para o Supremo. Moraes era filiado ao PSDB, mas se desligou ontem do partido.
“Será uma escolha pessoal. O ministro da Justiça é muito importante. Vamos escolher de forma pessoal”, disse Temer nesta terça-feira, 7. Questionado pela reportagem sobre quanto tempo levará para escolher o sucessor de Moraes, respondeu: “Me dá uns 15 dias”.
O tempo coincide com o prazo já anunciado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para o processo de sabatina e votação do nome de Moraes na Casa. Para ocupar o posto, o indicado ao Supremo precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de sua indicação ser votada na própria comissão e no plenário da Casa. Eunício espera que a CCJ seja instalada ainda nesta quarta-feira, 8.
Temer chegou a convidar Mariz para a Justiça logo que assumiu a Presidência, em maio do ano passado, como interino. Mas teve de “desconvidar” depois que o advogado deu declarações contrárias ao modo como agia a força-tarefa da Lava Jato e criticou as investigações.
O presidente avalia que ficou com uma dívida moral com o amigo de longa data, que já foi secretário de Segurança e Justiça em São Paulo. Na terça, Temer ouviu sugestões para convidar o ex-secretário de Segurança do Rio José Mariano Beltrame. Temer também gosta do ex-ministro do Supremo Ayres Britto, mas no ano passado o magistrado não aceitou ser indicado para o ministério.
Disputa
O PMDB e o PSDB – dois partidos com lideranças investigadas na Lava Jato – disputam o comando da Justiça. Uma ala do PMDB da Câmara quer a nomeação de um integrante da bancada de Minas Gerais. Eleito sem o apoio do Planalto, o novo primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), cobrou nesta terça que Temer nomeie o deputado Rodrigo Pacheco.
“O PMDB de Minas não aceita mais ficar sem ministério. Minas quer participar do governo. Nós temos a segunda maior economia do Brasil, a segunda maior população. Fomos a bancada que demos mais votos para o impeachment (de Dilma Rousseff)”, afirmou Ramalho.
O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), afirmou que a maioria da bancada não quer a Justiça e prefere ocupar a liderança do governo na Casa, hoje comandada por André Moura (SE), do nanico PSC, ou ter um ministério com capilaridade, em que possa fazer ações para atender às bases eleitorais.
Ainda na terça, Temer se reuniu com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, e com o secretário de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), para tentar resolver o impasse. Depois, Jucá conversou com lideranças tucanas no Senado.
O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, disse aguardar uma “indicação à altura dos desafios”. “Vamos aguardar que o presidente possa fazer uma indicação à altura dos enormes desafios da área, em especial no que diz respeito ao enfrentamento da crise de segurança que assola partes do Brasil”, afirmou.
Espaço
O PMDB da Câmara perdeu, com a queda de Geddel Vieira Lima da Secretaria do Governo, assento no núcleo duro do governo. Por outro lado, o PSDB está à frente da Secretaria de Governo, com Imbassahy, dos Ministérios das Cidades, com Bruno Araújo, das Relações Exteriores, com José Serra, e Direitos Humanos, com Luislinda Valois. O PMDB tem, agora, duas pastas a mais.
Os próprios tucanos, porém, têm tido dificuldades de fechar um nome de consenso. Os senadores pelo partido de Antonio Anastasia (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP) já informaram aos colegas da bancada que não gostariam de assumir o cargo.
