MEC amplia currículo alternativo para tirar ensino médio público da crise

Reprovação é a mais alta desde 1999, segundo divulgou Inep nesta semana. Projeto propõe adoção de disciplinas regionais e aumento de carga horária.

Neste ano, 1.660 escolas da rede pública aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), criado em 2009 pelo Ministério da Educação com o objetivo de reformular uma das mais problemáticas etapas do ensino. No total, segundo o Ministério da Educação, o programa passou a atender 10% das escolas públicas com ensino médio, o que representa uma adesão de 2.015 unidades nos 27 estados.

Em 2011, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a taxa de reprovação no ensino médio foi de 13,1%, o maior índice desde 1999. Além disso, 9,6% dos estudantes neste ciclo abandonaram a escola – no primeiro ano do ensino médio, a taxa de abandono foi de 11,8%. As taxas de reprovação e abandono no ensino fundamental foram de 9,6% e 2,8% no mesmo período, respectivamente.

O Proemi é uma tentativa do governo de desatar o grande “nó” da educação pública do país. Os problemas encontrados desde as primeiras séries do ensino fundamental vão se acumulando ao longo dos anos e transformam o ensino médio em um grande ‘gargalo’. Com um extenso conteúdo espremido em três anos letivos, o ensino médio apresenta alto índice de evasão escolar, alunos acima da idade adequada na série e baixos índices de proficiência em matérias básicas como português e matemática (veja ao lado).

A reportagem do G1 visitou escolas no Distrito Federal e em Pernambuco que aderiram ao ensino médio inovador, se destacam por seus trabalhos e se tornaram uma exceção entre as escolas públicas.

Na cidade de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, a Escola Estadual Monsenhor Landelino Barreto Linse, localizada na Vila Asa Branca, transformou a realidade da comunidade. Os estudantes passaram a ter aulas de práticas teatrais e sustentáveis; linguagem e cultura; educação e saúde; atualidades e cultura digital; e comunicação e uso de mídias.

No Distrito Federal, a escola Setor Leste possui ensino integral e oferece aulas para que os alunos tirem dúvidas no contraturno. Os alunos têm aulas de circo, dança, ginástica olímpica, natação, inglês, francês e espanhol. No programa desde 2010, a Setor obteve o melhor desempenho no Enem de 2011 entre as escolas públicas do DF.

A escola rural Centro de Ensino Fundamental (CEF) Agroubano do Caub I se focou em discussões sobre os 50 anos de Brasília e no resgate da trajetória da Missão Cruls, responsável pela demarcação da área do futuro Distrito Federal.

O Programa Ensino Médio Inovador prevê oferecer disciplinas alternativas e aumentar a carga horária para tornar a escola mais atraente. Para fazer parte do programa, as unidades têm de fazer uma proposta de oferecer disciplinas que variam de acordo com as especificidades da região e estejam dentro de quatro campos de conhecimento: trabalho, ciência, cultura e tecnologia.

As matérias obrigatórias previstas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação também devem estar no currículo. E é necessário ampliar a jornada escolar para, no mínimo, 3.000 horas para os três anos do ensino médio, ou seja, o mínimo de 5 horas de atividades diárias. Atualmente, pelo currículo tradicional, a lei prevê 4 horas de aulas por dia, sendo pelo menos 2.400 durante todo o ensino médio.

A previsão do ministério é atender mais 4 mil escolas no próximo ano e alcançar 100% delas até 2015. A estimativa de investimento para este ano é de R$ 140 milhões.

Problemas de evasão e baixo aproveitamento no aprendizado são detectados desde o início da educação básica, mas é no ensino médio que a situação atinge níveis alarmantes. A avalanche de conteúdo dos 3 anos do ensino médio perdeu o sentido e não se sabe se o objetivo do ensino médio é preparar para o vestibular ou para o mercado de trabalho. Sem a expectativa de cursar uma universidade e longe de encontrar especialização profissional na escola, muitos adolescentes abandonam os estudos para trabalhar e reforçar a renda familiar.

Segundo dados do Movimento Todos pela Educação coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só metade dos jovens brasileiros conclui essa etapa do ensino na idade esperada (até os 19 anos). Desses, apenas 11% aprendem o considerado ideal em matemática.

Todos os anos, os rankings de desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) revelam o fracasso do ensino médio na rede pública. Em 2010, nenhuma escola estadual ou municipal apareceu entre as 100 primeiras com as melhores notas. As 13 escolas públicas que aparecem no universo das 100 melhores são colégios de aplicação de universidades, militares, escolas federais e técnicas.

Mudanças

Celso João Ferretti, doutor em história e filosofia da educação, do Centro de Estudos de Educação e Sociedade, diz que é favorável à proposta, mas colocá-la em prática não é simples porque não se trata apenas de uma reforma curricular. “É uma mudança da ‘forma de ser’ da escola. Tem de haver uma mudança na formação dos professores, criar possibilidade de mantê-lo na mesma escola, condições que não se encontram na rede pública. Por isso é uma proposta a ser realizada”, afirma.

Para Ferretti, o projeto é interessante pois leva o estudante a ter uma visão mais clara da vida que tem. “A proposta é que os diferentes campos de saberes se articulem para desenvolver uma visão a respeito do mundo, da política, da tecnologia e da economia, entre outros.”

Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação, concorda que a mudança vai além do currículo escolar. “É importante resolver o nó do ensino médio. Os resultados de proficiência são muito pequenos e há dez anos não há melhora. Se não houver outro modelo, não será possível aproveitar os avanços dos ciclos anteriores. O ensino médio empaca qualquer outro avanço.”

Priscila aprova o modelo do ensino médio inovador, pois sinaliza para maior flexibilidade, sai do ‘modelo enciclopédico’ com 14 disciplinas obrigatórias que não aprofundam em nenhum tema, mas diz que é necessário ampliá-lo.

“Não dá para fazer mudança sem passar por questões complicadas. Tem de mudar estruturamente, fazer o aluno passar mais tempo aluno na escola, pensar na formação do professor, no currículo. Assim como uma orquestra onde todos os instrumentos tocam bem e harmonicamente, um fortalece e outro, senão a música fica ruim”, diz Priscila.

* Colaboraram Jamila Tavares, do G1 DF, e Luna Markman, do G1 PE

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