O Ministério da Educação (MEC) anunciou que a liberação pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para a pasta será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão — o que representa 58% do total. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (30), em Brasília.
Com isso, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84%, anunciados no primeiro semestre, para 15%. Ao todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.
Inicialmente, o MEC havia informado que valores que, somados, dariam R$ 1,821 bilhão. Depois, o dado foi atualizado.
Veja como será a distribuição dos recursos:
- R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos
- R$ 270 milhões para bolsas Capes
- R$ 105 milhões para exames da educação básica
- R$ 290 milhões livros didáticos
- Demais recursos para o pagamento de contas
Contingenciamentos e cortes de bolsas
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois contingenciamentos no orçamento: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
A Defensoria Pública da União chegou a entrar na Justiça pedindo o fim da suspensão das verbas das universidades federais do Rio de Janeiro.
No início do mês, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou o corte de 5.613 bolsas, prevendo uma economia de R$ 544 milhões em 4 anos. A suspensão dos recursos valeria para todos os cursos, até aqueles com boa avaliação e que produzem pesquisas de ponta.
Dez dias depois, o MEC anunciou o desbloqueio de parte destas bolsas: foram liberadas 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos bem avaliados.
De acordo com o MEC, a liberação de R$ 270 milhões anunciada nesta segunda para a Capes será para pagar as bolsas atuais. Segundo a pasta, 2.431 bolsas seguem suspensas porque foram cortadas por terem baixo desempenho.
Fundo Petrobras
Os recursos anunciados nesta segunda-feira não virão do Fundo da Petrobras, de acordo com Weintraub. O fundo havia sido apresentado pelo Ministério da Economia como mais uma fonte de recursos frente ao cenário de cortes orçamentários do governo federal.
Ele é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.
Mas, segundo Weintraub, o uso de recursos do Fundo da Petrobras ainda depende de projeto de lei que passará pelo Congresso Nacional. De acordo com o ministro, os recursos do fundo serão usados na educação fundamental, creches e pré-escolas.
O acordo para a utilização do fundo, validado pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, definiu o uso do recurso sob a seguinte divisão:
- R$ 1,601 bilhão para a educação (o que inclui ações além do MEC, contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);
- R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.
Novas liberações
Durante a coletiva, o ministro da Educação afirmou que o governo deve fazer mais liberações de recursos para a educação no final de outubro.
Segundo Weintraub, com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso deve haver retomada da economia e aumento da arrecadação, permitindo liberar quase todo o recurso que foi bloqueado em março.
“Não tem como afirmar, mas a probabilidade hoje é muito maior do que era há seis meses atrás. A gente caminha para descontingenciar quase a totalidade do que foi contingenciado”, afirmou.
Segundo o ministro, a pasta teve que administrar o problema de falta de recursos “na boca do caixa”. Ele diz que não vê razão para alarde quanto à descontinuidade de nenhum serviço do ministério.
G1
