A médica Kátia Vargas foi libertada do Conjunto Penal Feminino, no Complexo da Mata Escura, no final da tarde desta segunda-feira (16). Denunciada pelo Ministério Público da Bahia por duplo homicídio qualificado, a oftalmologista estava presa desde o dia 17 de outubro, acusada de ter provocado o acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes no bairro de Ondina, em outubro. Em entrevista ao Correio24horas, o advogado de defesa da médica confirmou a liberação dela.
“Ela foi liberada agora às 17h50, depois que o juiz Moacyr Pita Lima acolheu o nosso pedido de revogação da prisão preventiva”, relatou o advogado Sérgio Habib. “Como ela está muito debilitada, com alguns problemas de saúde, o marido dela, que também é médico, resolveu levar ela para fazer uns exames antes de ir para a casa. A Kátia estava com depressão, sem se alimentar direito e com taquicardia”, conta.
A médica agora irá responder ao processo em liberdade, mas não poderá deixar a capital baiana. “Acabou a tensão inicial. Ela está muito abalada, mas agora vai para casa, ficar com a família e com os filhos dela”, disse Habib. O pedido de revogação da prisão preventiva de Kátia foi feito após a audiência na quinta-feira (12), quando a médica foi ouvida pela Justiça pela primeira vez, no Fórum Criminal de Sussuarana. Esta foi última parte da audiência de instrução — a primeira fase do procedimento de júri. Para que ela vá a júri popular, é necessário que o juiz decida que existiu homicídio doloso, quando há intenção de matar.
Durante a audiência de 40 minutos, Vargas disse que não tem certeza se fechou a moto ao sair da Rua Morro do Escravo Miguel. Ela afirmou ainda que não houve discussão de trânsito com Emanuel. Kátia também se recusou a assistir ao vídeo que mostra o momento do acidente e não respondeu alguns questionamentos feitos pelo promotor David Gallo.
Ainda segundo Habib, o juiz Moacyr Pita Lima havia decidido que Kátia deve ir a júri popular e o próximo passo da defesa vai ser entrar com outro recurso para modificar essa decisão.
“Vamos entrar com um recurso da pronúncia”, garantiu o advogado. “Ela foi pronunciada – o que significa que o juiz deu uma decisão interlocutória de que ela pode ir à júri. Mas o Tribunal ainda vai determinar se isso vai acontecer ou não. Enquanto isso, vamos entrar com o recurso da pronúncia, e aguardar o julgamento pelo Tribunal de Justiça da Bahia ou pelo Superior Tribunal de Justiça de Brasília”, afirma.
O advogado da família de Emanuel e Emanuelle Gomes, Daniel Keller, comentou a decisão do juiz de libertar a médica após dois meses de prisão. “Como técnico, como advogado, recebemos bem (a notícia) porque entendemos que ela deve ir ao júri popular, que sempre foi o nosso objetivo”, comenta o advogado, em entrevista ao Correio24horas.
“Essa decisão revoga da preventiva. A defesa ganha por colocar ela em liberdade. O juiz na decisão remete ela para o júri popular por crime qualificado, inclusive entendendo que houve impacto (do carro com a moto)”.
Ele reiterou, no entanto, que a decisão sobre o julgamento ainda não tem data para ser firmada e depende de recurso. Keller também comentou o impacto que a notícia da libertação de Kátia Vargas teve para a família das vítimas, especialmente para a mãe de Emanuel e Emanuelle, a enfermeira Marinúbia Gomes.
“Acabei de conversar com a mãe dos meninos, e ela ficou extremamente triste”, conta. “Ela não acha justo, não acha correto. Ela inclusive falou do Natal – disse que ela vai passar Natal sem os filhos dela e a Kátia vai passar com a família, com os filhos dela”, diz o advogado.
Perito acusa delegada de ‘farsa’
O perito contratado pela família de Kátia Vargas, Ricardo Molina, acusou nesta segunda-feira (16) a delegada Jussara de Souza de criar uma farsa para incriminar a médica acusada de provocar o acidente que matou Emanuel e Emanuelle. Em apresentação do laudo feito pelo perito na manhã de hoje, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, ele disse que a delegada alterou a data do depoimento da testemunha chave do processo.
Segundo Molina, o depoimento não foi prestado no dia do acidente como afirmou a delegada, mas dois dias depois quando, segundo o técnico, a testemunha já havia tido acesso ao depoimento dos familiares das vítimas e da cobertura da imprensa.
“Criou-se uma farsa em torno de um testemunho inverossímil. O que a testemunha diz ter visto é impossível”, criticou.O perito concluiu, a partir do acesso ao laudo feito pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), que o homem que testemunhou o acidente estava a 104 metros do local onde teria ocorrido o impacto entre o Kia Sorento dirigido por Kátia Vargas e a motocicleta onde estavam os irmãos. No depoimento, o homem diz que estava a cerca de dez metros da colisão.
Molina nega a versão do Ministério Público de que tenha havido um toque entre o veículo SUV e a moto.”Não houve perseguição. O Kia Sorento aproxima-se da moto em uma velocidade normal para ultrapassagem”, justificou o perito na apresentação. No laudo, Molina questiona a eficiência dos peritos que trabalharam no caso e desqualificou o depoimento de Arivaldo Lima Souza, testemunha que disse ter visto a colisão do carro com a moto.
O perito afirmou ainda que os laudos produzidos pelos Departamento de Polícia Técnica, “um amontoado de equívocos”, não comprovam o impacto e que as imagens das câmeras são inconclusivas. O promotor Davi Galo, que ofereceu a denúncia contra a médica, não foi localizado para comentar o assunto.
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