Um médico intensivista é suspeito de apresentar dez atestados médicos consecutivos, dentre eles três falsos, para ter 462 dias de licença de saúde do estado da Bahia. No mesmo período, o servidor público teria atuado normalmente como diretor médico em um município no interior do estado. As informações são da Secretaria da Administração (Saeb), que apura indícios de irregularidades no afastamento do trabalho de 526 servidores do estado.
Segundo a Saeb, o médico relacionado a atestados falsos é profissional do Hospital Menandro de Faria, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, e outro da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), na Avenida Bonocô, em Salvador, e teria alegado incapacidade para trabalhar nessas duas unidades de saúde. Dos dez atestados apresentados durante o período de pouco mais de um ano e meio, três foram comprovados como falsos, conforme a Saeb, por meio de perícia grafotécnica do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Segundo a secretaria, o médico irá responder a processos administrativos, além de ter o caso remetido para a Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap) e para o Conselho Regional de Medicina (Cremeb), pelos indícios de crime de falsificação
Investigações
Segundo dados da operação “Licença Médica”, dos 526 servidores investigados, 145 145 já tiveram a comprovação de que estavam de licença médica no Estado, mas atuavam em outras atividades remuneradas.
De acordo com a Saeb, a prática é proibida pela legislação vigente. Ainda segundo a secretaria, outros 381 servidores ainda estão sob investigação.
A operação visa combater o desperdício e desvio do dinheiro público. Entre os profissionais suspeitos de cometerem irregularidades estão médicos, professores, dentistas, auxiliares de enfermagem, policiais civis, enfermeiros, entre outros.
De acordo com a Saeb, os servidores investigados apresentavam atestados e relatórios médicos com diagnósticos subjetivos, como doenças de ordem psicológica. Desse modo, esses 145 profissionais com comprovação de irregularidades conseguiam concessões de licenças médicas no estado, mas continuavam a trabalhar em empresas privadas ou atuando em outras esferas públicas em vez de estarem afastados para tratamento médico. Segundo a Saeb, há servidores que já apresentaram atestados diversas vezes e chegaram a ficar 200, 300 e até mais de 400 dias de licença médica.
Investigação
A operação é da Corregedoria Geral do Estado (CGR/Saeb) em parceria com a Junta Médica do Estado. A ação foi deflagrada após denúncias de profissionais que apresentavam atestados inúmeras vezes, passando períodos longos sem trabalhar sob alegação de estarem doentes.
Com o Sistema de Perícia da Junta Médica, a corregedoria identificou 5.764 servidores que obtiveram licenças, por prazos acima de 15 dias, entre janeiro de 2014 e agosto de 2015. Desses profissionais, após cruzamento de dados do Cadastro Nacional de Informação do INSS, foi detectado que 662 trabalham em empresas privadas ou em outros entes públicos, e 526 não tiraram licenças médicas no período em que estavam afastados do Estado, o que aponta indícios de irregularidades.
A Saeb enviou um ofício aos empregadores desses 526 profissionais e comprovou que 145 permaneciam trabalhando no período que estavam de licença. Os outros 381 ainda não se posicionaram.
Os servidores flagrados na operação vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Processo de Ressarcimento ao erário, no âmbito das corregedorias do Estado. Os profissionais considerados culpados podem ser demitidos do serviço público e terão que reembolsar o governo pelos valores recebidos irregularmente no período em que estavam de licença médica. Caso o servidor já esteja aposentado, ele pode ter o benefício cassado.
Outros casos
Uma professora da Secretaria da Educação também é suspeita de ter 195 dias de licença médica do estado enquanto trabalhava na prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, a servidora apresentou atestados médicos seguidamente sob alegação de incapacidade para dar aulas na Bahia. Porém, a profissional ocupa um cargo de Chefe de Serviço de Secretaria, na Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, em Niterói. Em resposta à Saeb, a secretaria informou, em ofício, “que a comissionada executa serviços de assessoramento via internet, que tem plena eficácia na atuação e que não gozou de benefício previdenciário”.
Um outro médico do estado, especialista em Medicina do Trabalho, também apresentou seis atestados, cada um solicitando 60 dias de afastamento. O profissional passou 360 dias sem trabalhar no estado, mas atuava como médico no Serviço Social da Construção (Seconcisp), em São Paulo, no mesmo período que deveria estar de licença para tratamento.
G1 Bahia
