A audiência realizada durante toda a tarde desta quinta-feira (20) entre o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) resultou na não assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre as condições de trabalho dos médicos do Hospital Universitário do Vale do São Francisco (HU) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Vanessa Patriota, afirmou que o TAC não chegou a ser proposto, pois foram consideradas algumas alegações da Univasf e do ISGH. Segundo a procuradora, o representante da Univasf afirmou que não tem como se comprometer a aumentar os recursos, pois a maior parte do dinheiro enviado pelo Ministério da Saúde é destinado ao ISGH. Já o ISGH alegou que os atrasos de salário e as condições de trabalho são causados pelo repasse insuficiente de recursos.
“Propus que fosse criada uma comissão das instituições para elaborar um plano de ação que esclarecesse os pontos de conflito, mas tanto o sindicato quanto o Cremepe se recusaram, pois acharam que não teria êxito”, explicou a procuradora Vanessa Patriota.
O MPT solicitou contratos da universidade e do instituto, assim como cópias dos documentos do Ministério Público Federal, que também investiga a situação. A Univasf e o ISGH têm um prazo de 10 dias para reunir documentos que comprovem que o recurso destinado para manter o Hospital Universitário é insuficiente.
O representante do Simepe em Petrolina, José Alberto Vieira, afirmou que a situação exposta durante a audiência não tem solução. “Fica uma jogando a responsabilidade para a outra e não vai ser o TAC que vai resolver as coisas. O jeito é levar as denúncias para a justiça”, lamentou.
Há possibilidade de que seja aberta uma Ação Civil Pública a partir dos documentos que serão apresentados pelas instituições. Uma nova reunião entre o MPT, o Simepe e o Cremepe está agendada para a primeira quinzena de março para avaliar o andamento do processo.
G1 Petrolina