Esperando contemplar os municipios com o financimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB para as crianças de 4 a 6 anos, em novembro ano passado o prefeito Julio Lossio encaminhou à Ministério da Educação o oficio de nº 264/2011 de 28/09/2011 solicitando a alteração na lesgislação sobre o finamciamento da educação básica. Através da medida provisória MP 570/2012 esse pedido hoje é uma realidade.
A MP também prevê apoio financeiro da União para ampliar a oferta de creches para os filhos de até 3 anos de famílias extremamente pobres. Novas turmas de educação infantil deverão ser criadas em estabelecimentos públicos ou em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público. Os recursos para a criação e manutenção dessas novas turmas serão garantidos pelo governo federal no orçamento do Ministério da Educação.
As matrículas das entidades conveniadas no censo da educação básica receberão apoio financeiro suplementar do governo federal, por meio do FNDE. Esse apoio equivalerá a 50% do valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para a educação infantil. De acordo com informações do portal da Câmara Federal, o investimento projetado para 2012 é de R$ 238,4 milhões, considerando-se uma estimativa de 350 mil matrículas de crianças cadastradas no censo escolar, ao custo de metade do valor R$ 1.362,84, por matrícula.
No dia 14 de maio, a presidenta Dilma Roussef anunciou durante a cerimônia de lançamento do Programa Brasil Carinhoso, tem como meta a construção de seis mil creches até 2014. O governo federal assinalou com as prefeituras um acordo para a construção de mais 1.500 creches em todo o país. Outra meta do Brasil Carinhoso é estimular a matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o país. Para isso, o governo vai repassar para o município 50% a mais do valor atual por criança do Bolsa Família matriculada.
“Estamos testemunhando a consagração do Programa Nova Semente no tocante à continuidade de aberturas de mais unidades beneficiando as 6 mil crianças de 0 a 6 anos de Petrolina. O compromisso dessa gestão em melhorar a vida da população ultrapassou as fronteiras de Pernambuco e colocou Petrolina no centro das discussões sobre os projetos desenvolvidos para desenvolver a educação infantil no país, especialmente ṕara a população mais carente”, constatou o prefeito Julio Lossio.
Em agosto do ano passado, em breve encontro no Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, o prefeito Julio Lossio, acompanhado pela primeira dama do município, Andrea Lossio entregou à Dilma Rousseff um kit de apresentação do programa Nova Semente. Mesmo diante da agenda com muitos compromissos, Dilma mostrou interesse pelas creches do Nova Semente e fez várias perguntas ao prefeito sobre a forma de execução do programa e sobre os resultados obtidos.
