O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá encerrar nesta quinta-feira (13) o julgamento de um dos maiores escândalos de corrupção praticado contra a República Federativa do Brasil, “carinhosamente” nomeado de “mensalão”.
O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão da quarta (12), o que resultou no cancelamento da pauta prevista. O magistrado já comunicou à Corte que deve estar apto a trabalhar nesta quinta. O julgamento foi suspenso na última segunda (10), quando o placar sobre a questão da perda de mandato parlamentar estava empatada em 4 votos a 4.
Está em jogo o futuro político dos deputados federais Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), todos condenados pelo STF. Os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem que a perda de mandato é imediata, e que a Câmara Federal só precisa ratificar a decisão. Os ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia acreditam que a perda de mandato só pode ser definida por decisão interna do Legislativo.
Não haverá proclamação geral de decisões quando o julgamento acabar, pois os resultados foram anunciados de forma fatiada ao fim de cada capítulo e de cada pena. O ressarcimento dos valores desviados dos cofres públicos deve ser analisado apenas na fase de execução civil da decisão.
Barbosa ainda não definiu se irá delegar a execução para um juiz ou se ele próprio se encarregará dessa etapa. O ministro pretende encerrar o julgamento o quanto antes e resolver questões residuais na fase dos recursos. Informações BN.
