Após um encontro com o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o vice-presidente da República Michel Temer afirmou que o governo não pretende propor o retorno da Contribuição sobre Movimentações Financeiras (CPMF), tributo extinto em 2007. Segundo o vice, o que há são “burburinhos” sobre o tema.
Reportagem do jornal “O Globo” afirma que o governo, pressionado pela queda na arrecadação,estuda recriar o tributo. Criada em 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF vigorou ao longo de uma década, sendo extinta na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Por enquanto, [a volta da CPMF] é burburinho. Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse Temer, ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de a CPMF voltar.
Em junho, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu a volta da CPMF durante o 5º Congresso Nacional do PT, em Salvador (BA). No entanto, a proposta foi duramente criticada por integrantes da base governista e por oposicionistas.
À época que Chioro fez a proposta, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que não havia “perspectiva” dentro do governo quanto à volta do imposto. Após encontro com empresários em São Paulo, ele afirmou que o país já havia “colhido vitórias” com o ajuste fiscal, conjunto de medidas para reduzir gastos e reequilibrar as contas da União.
Nesta quinta, Temer também foi questionado sobre como o PMDB avaliava a possível volta do tributo.
“Nós não examinamos este assunto ainda”, respondeu. “Evidentemente que a primeira ideia é sempre esta: não aumentar tributo. Por outro lado, há, muitas vezes, a necessidade, e eu não estou dizendo que nós vamos fazer isso, de se apoiar medidas de contenção e, talvez, a medida da CPMF seja uma dessas medidas. Mas [a volta da CPMF] não está sendo examinada pelo governo e, por enquanto, isso é burburinho”, ressaltou o vice-presidente.
Repercussão no Congresso
A especulação de que o governo poderia apresentar um projeto para recriar a CPMF repercutiu no Congresso Nacional nesta quinta-feira. Enquanto o líder do governo José Guimarães (PT-CE) tentava desmentir os rumores, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionaram contra a volta do chamado “imposto do cheque”.
Na visão de Cunha, há “muito pouca chance” de o Legislativo aprovar o novo tributo. Desafeto do Palácio do Planalto, o peemedebista chegou a ironizar a ideia, relembrando que, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o governo até tentou recriar a CPMF, mas, apesar de, na época, ter uma base “muito mais forte”, a proposta foi rejeitada pelos congressistas.
“Eu acho pouco provável a gente querer resolver o problema de caixa achando que nós temos que cobrar mais impostos da sociedade. A solução é a retomada da confiança para a retomada da economia, não aumentar a carga tributária do contribuinte. Eu, pessoalmente, sou contrario à recriação da CPMF nesse momento”, ressaltou o presidente da Câmara.
Mesmo estando em rota de colisão com Cunha, o presidente do Senado também manifestou contrariedade com o eventual retorno da CPMF. Na visão de Renan, neste momento de crise econômica, o país não pode cogitar elevar a carga tributária. Para ele, depois que a economia brasileira voltar a crescer, até é possível o Congresso avaliar a criação de um novo imposto.
“Criar imposto durante retração da economia, eu não acho uma boa prática. Acho muito ruim para o Brasil porque, certamente, vai agravar a crise”, opinou Renan Calheiros.
“Tenho muita preocupação com aumento de imposto. O Brasil não está preparado para voltar a conviver com isso. Estamos em crise econômica profunda e qualquer movimento nessa direção pode agravar a crise, aumentar desemprego, retração da economia. Acho que devemos ter muita prudência em relação a isso”, complementou.
De acordo com o líder do governo na Câmara, o rumor da volta da CPMF é uma “invenção criativa” e de “abstração”. Guimarães negou que o governo tenha discutido o assunto.
O líder governista, entretanto, admitiu que há um projeto pronto para ser apresentado ao Congresso que propõe a criação de uma contribuição social. Guimarães, contudo, nega que o projeto se trate de um imposto.
Fonte: Portal G1
