O Ministério das Cidades divulgou nesta sexta-feira (20/08), por meio da Portaria 438, o resultado do processo de seleção dos projetos apresentados no Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Serão 2.792 unidades habitacionais para Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia e Pernambuco.
Ao todo, oito Entidades Organizadoras foram selecionadas, entre cooperativas e associações. O investimento é de R$ 170,259 milhões para contratação direta das operações com as empresas e R$ 19,885 milhões estão destinados a três entidades para contratação direta com pessoa física.
De acordo com as Resoluções nº 194 e nº 196 do Conselho Curador do FDS, o processo de seleção foi realizado em 16 de agosto de 2013.
O programa Minha Casa, Minha Vida Entidades é destinado para as famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 organizadas em cooperativas habitacionais ou mistas, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O trabalho é realizado por meio da produção, aquisição ou requalificação de imóveis já existentes. A União concede subsídio para a construção das unidades habitacionais por meio da concessão de financiamentos a beneficiários organizados de forma associativa por uma entidade. Toda entidade requer habilitação prévia do Ministério das Cidades. A parcela paga pelo beneficiário é de 5% da renda mensal, durante 10 anos, com prestação mínima de R$ 25.
Em todo o país, o programa MCMV já contratou mais de 2.902 milhões de unidades habitacionais, sendo que 28.278 são destinadas a modalidade Entidades. Do total de contração do país, 1.628 milhão foram concluídas e 1.322 milhão de unidades do programa já estão entregues. O investimento total no país é de R$ 186,4 bilhões.
MCMV- O programa foi lançado em março de 2009 para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.
O programa propõe subsidiar a aquisição da casa própria para famílias com renda até R$ 1.600,00 e, facilitar as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil. Para isso, o Governo Federal disponibilizou, na segunda etapa do programa, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento.
A primeira fase do programa teve a meta de contratar um milhão de unidades habitacionais, até 31 de dezembro de 2010. Alcançado esse objetivo, com 1.005.128 de empreendimentos contratados, em 2011 foi lançada a segunda etapa, para construção de mais dois milhões de moradias. Em abril de 2012, a presidenta Dilma anunciou a expansão da meta de contratação para 2.4 milhões até 2014.
