Farlys de Oliveira Santos percorreu mais de 900 km para reconhecer a paternidade de seu filho. A criança de oito anos vive com a mãe, Luciene, em Jacobina, na Bahia. O carpinteiro, de 30 anos, mora em Penedo, em Alagoas, e já tinha tentado duas vezes colocar o seu nome nos documentos do filho na sua cidade natal. A oportunidade, no entanto, surgiu agora com a primeira caravana do ‘MP Comunidade’.
A situação, que se arrastava por anos, foi resolvida em menos de 30 minutos na unidade móvel do programa, em Jacobina. “Nós queríamos há muito tempo, mas não podíamos pagar os advogados”, afirmou Luciene, mãe do menino e ex-namorada de Farlys. “Nem acredito que agora meu filho já tem o meu nome”, comemorou o pai, que aproveitou a oportunidade e firmou, junto ao MP, um acordo de alimentos para ajudar todo mês no sustento do filho. “Pode parecer pouco, mas, para mim, significa fazer para sempre parte da vida dele”, declarou emocionado o carpinteiro, que já faz planos para levar o filho todos os anos para visitar a família dele.
Foram 1.082 atendimentos realizados pelo ‘MP Comunidade’ em sua primeira caravana (132 exames de DNA, 78 reconhecimentos de paternidade, 31 ações de investigação de paternidade, 84 acordos de alimentos, 72 registros civis, e 663 outros atendimentos, como orientações e encaminhamentos). Jacobina foi a quarta cidade atendida durante o trabalho que começou no dia 2 e durou toda a semana. Coordenadora do Núcleo de Paternidade Responsável (Nupar), a promotora de Justiça Joana Philigret atribui parte da eficiência do projeto à infraestrutura oferecida pela nova unidade móvel.
O caminhão possui quatro salas, três para promotores de Justiça e uma para realização de coleta de amostras de DNA para exames de paternidade, além de banheiro e estrutura completa, com elevador para acesso de pessoas com deficiência. Os exames de DNA são realizados pelo laboratório do Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc), custeados pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio de um convênio. “Visitamos a sede da comarca, além de três municípios muito desassistidos e uma população carente de tudo”, afirmou a promotora que esteve em Mirangaba, no dia 2; Caém, no dia 3; e Serrolândia, no dia 4; acompanhada pelas também promotoras de Justiça Elane Maria Pinto da Rocha, do Nupar, e Patrícia Alves Martins, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Jacobina, além de duas assistentes sociais, cinco servidores de apoio, um eletricista, um técnico em informática e uma representante do Gacc.
Joana Philigret explicou que o atendimento não se restringe às áreas cível, de direito de família e registros públicos. “Embora esse seja o foco, por conta dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Sou Gente de Verdade’, nosso objetivo é garantir a cidadania a todos que nos procuram e, assim, acabamos realizando vários atendimentos em áreas distintas, como saúde, educação e violência doméstica”, pontuou, acrescentando que, buscando melhorar o atendimento ao cidadão no dia a dia, depois da passagem da caravana, as promotoras envolvidas no trabalho fizeram uma série de encaminhamentos a órgãos como Conselhos Tutelares e Cartórios dos municípios visitados.
Para a titular da 6ª Promotoria de Justiça de Jacobina, Patrícia Alves Martins, o diferencial dos atendimentos realizados está “no poder transformador de estar lado a lado com a comunidade”. “Podermos ir com toda essa infraestrutura a localidades como Caém evita ações judiciais e promove um maior entendimento do papel do MP para a população”, destacou a promotora. “Muitos problemas foram resolvidos apenas com a nossa mediação”, salientou, lembrando os nove acordos de alimentos firmados em Serrolândia. “Todos foram feitos de comum acordo com os casais. O MP apenas legitimou”, frisou.
O trabalho do MP Comunidade começa 40 dias antes da caravana, quando são realizadas as visitas às escolas estaduais e municipais para que se verifique quantas crianças não têm o nome do pai no seu registro de nascimento. Na Bahia, o levantamento dá conta de mais de 71 mil crianças nesta situação, considerando apenas as escolas estaduais e as municipais de Salvador. “Ainda existe um número elevadíssimo de alunos nessa situação, matriculados nas redes municipais dos outros 416 municípios do interior do estado”, lembra Joana Philigret, salientando que esses dados são requeridos das prefeituras quando da realização dos mutirões em cada cidade. “Aqui em Jacobina, Caém, Mirangaba e Serrolândia o número constatado foi de 1.142 crianças nessa situação”, disse ela. As palestras prévias na região foram realizadas entre os dias 22 e 24 de agosto.
