A problemática do uso abusivo de som em alguns estabelecimentos em Petrolina deve ser resolvida nos próximos meses devido a um acordo entre o Executivo e o Ministério Público, anunciado pelo prefeito de Petrolina, Julio Lossio, ontem (5), em seu gabinete. Os estabelecimentos do município, como bares e restaurantes, terão o prazo de seis meses para se adequarem às normas respeitando os limites estabelecidos para o uso de som nestes locais.
As denúncias que vinham se estendendo há alguns anos de que os estabelecimentos da cidade desrespeitavam a lei do silêncio e abusavam dos limites que a legislação impõe, motivaram ao Ministério Público determinar que a prefeitura e instâncias competentes fizessem cumprir a lei, autuando bares e restaurantes da cidade, o que vinha causando insatisfação por parte de muitos proprietários.
Com o acordo, segundo o prefeito, ninguém será prejudicado, pois determina um prazo para adequação que deve disciplinar o uso de equipamentos de som entre outros. “Procuramos junto ao Ministério Público termos de ajuste de conduta que define o máximo permitido nesses estabelecimentos que será de 60 decibéis do lado de fora. Dentro, quem define é o proprietário do estabelecimento”, explicou.
Outro ponto importante a ser destacado é que os estabelecimentos da cidade não poderão mais colocar mesas e cadeiras nas calçadas. “Calçada é lugar das pessoas passarem e não de colocar cadeiras. Os estabelecimentos se reunirão com as secretarias como AMMA e Ordem Pública para ordenarmos sem causar prejuízos à cidade”, afirmou Lossio.
As reuniões estão previstas para esta segunda-feira (8), quando as secretarias responsáveis começarão a recolher as assinaturas dos Termos de Ajuste de Conduta -TAC , momento que inicia a contagem do prazo para adequação dos estabelecimentos.
Ainda segundo Lossio, deve ser criado um selo de cumprimento para os estabelecimentos que seguirem as normas estabelecidas por Lei Federal e os que não se adequarem serão autuados. O gestor explicou que a fiscalização começará pelos estabelecimentos maiores. “Vamos começar pelos mais ricos para depois os mais pobres. Seremos justos com todos”, disse.
Por Gabriela Canário
