O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou hoje (23) o ex-diretor regional dos Correios, Omar de Assis Moreira, e a filha dele Juliana de Almeida Moreira, por fraudes no plano de saúde da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). De acordo com o MPF/RJ, o caso é parte de um esquema criminoso operado entre agosto de 2011 e abril de 2013 na Gerência de Saúde da ECT do Rio de Janeiro. As investigações apontam que houve um desvio superior a R$ 7 milhões no esquema, desarticulado pela Operação Titanium conduzida pela ECT e pela Polícia Federal, em 2013.
“As investigações revelaram um grande esquema de corrupção na Gerência de Saúde dos Correios no Rio, tendo atingido a própria diretoria da empresa”, disse o autor da denúncia, o procurador da República Sérgio Pinel.
Conforme o MPF/RJ, Omar Moreira, com participação de Daniel de Melo Nunes, também denunciado, solicitou vantagem indevida na contratação de Juliana por uma revendedora de material cirúrgico. A contrapartida, era feita pelos envolvidos, que colaboraram com o desvio de R$ 110 mil do plano de saúde dos Correios para cobrir pagamento de materiais cirúrgicos superfaturados da empresa hospitalar.
O MPF informou ainda que, depois da contratação de filha de Omar pela revendedora, o ex-diretor encaminhou o credenciamento imediato da empresa hospitalar ao plano de saúde da companhia. Além disso, atuou para agilizar o pagamento de cirurgias custeadas pelo plano.
As investigações indicaram, também, superfaturamento de 900% no preço do material fornecido pela empresa e utilizado em cirurgia. Em um dos casos, a empresa comprou material cirúrgico por R$ 3,6 mil e os revendeu por R$ 36,5 mil. Segundo o MPF, Juliana foi beneficiada porque parte dos valores desviados dos Correios em benefício da empresa foi destinada a ela, uma vez que os vendedores de material recebiam comissão de 5%. Outros 20% dos valores eram destinados ao ex-diretor.
Condenações
Ainda no âmbito da Operação Titanium, a Justiça Federal condenou, na terça-feira (20) o administrador Luís Henrique Barcelos a 11 anos, um mês e 22 dias de reclusão por peculato e lavagem de dinheiro. Ele terá também que fazer o ressarcimento de R$ 840 mil pelos danos causados à ECT pelos crimes de peculato e lavagem de ativos.
Na mesma sentença, foi condenado por lavagem de dinheiro o ex-gerente dos Correios Marcos da Silva Esteves, com pena de três anos, dez meses e 15 dias de reclusão. Essa não foi a primeira condenação de Esteves, que em fevereiro do ano passado já havia sido condenado, por peculato, a 14 anos, 9 meses e 27 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de multa e ressarcimento do valor subtraído.
As investigações indicaram que, no caso de Luís Henrique, os desvios de recursos da estatal teriam sido cometidos por meio de pagamentos ilícitos para beneficiar o Hospital Prontocor, integrante da rede credenciada do plano de saúde. Os pagamentos foram por meio de três notas fiscais, com datas de junho de 2011, setembro de 2011 e fevereiro de 2012, que teriam totalizados cerca de R$ 840 mil. O condenado emitiu ainda notas fraudulentas que sabia não corresponder a serviços prestados, além de ter prometido vantagens indevidas ao então gerente dos Correios Marcos da Silva. As partes ainda podem recorrer da sentença.
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