O Governo Federal vai oferecer através do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA – Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para cerca de 1.440 trabalhadoras rurais dos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Paraná e Rio Grande do Norte. A oferta de Ater visa o desenvolvimento produtivo de agricultoras familiares, pescadoras artesanais e extrativistas que tenham renda familiar per capita de até R$ 70 ao mês.
Para ter acesso às ações de inclusão produtiva rural, as mulheres devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal. As ações de Ater exclusivas a esse público vão ser desenvolvidas em seis territórios da cidadania. O contrato tem a duração de dois anos e prevê desde a mobilização e identificação das mulheres até o acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelo núcleo familiar.
“A assistência técnica específica para as mulheres objetiva fortalecer os grupos produtivos, buscando qualificar a produção, a comercialização e a gestão. Por meio dessa visibilidade, é possível reduzir a desigualdade de gênero, dando a elas autonomia no meio rural”, explica a coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização do MDA, Renata Leite.
Podem participar da chamada pública, as entidades credenciadas no sistema de Ater do MDA. As propostas devem garantir, entre outras questões, ações que fomentem e qualifiquem a produção agroecológica, com destaque para a criação de pequenos animais, quintais produtivos, extrativismo e beneficiamento de produtos agrícolas. O prazo para o envio da proposta vai até o dia 18 de julho.
Nordeste Rural
