O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou, durante reunião com representantes das bancadas do Nordeste no Congresso Nacional, nesta quinta-feira (26), algumas das obras prioritárias da pasta para a região. São empreendimentos rodoviários, aquaviários e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de aeroportos regionais. Serão necessários mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos públicos para os nove estados do Nordeste. Parte significativa dos recursos precisa vir de emendas parlamentares.
Freitas participou de café da manhã, no Senado Federal, a convite do senador Marcelo Castro (MDB/PI), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Castro manifestou preocupação com o que considerou o “orçamento mais restritivo da história”, referindo-se ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2020. Um dos objetivos do encontro era alinhar as emendas impositivas (individuais e coletivas) que serão apresentadas por deputados e senadores às políticas públicas prioritárias, buscando reduzir o montante de obras inacabadas e reforçando a participação do Legislativo no processo de alocação orçamentária.
Para o ministro da Infraestrutura, as emendas impositivas devem ser vistas como “oportunidade muito bem-vinda” para resgatar o papel do orçamento como instrumento de planejamento, além de fomentar o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo. “De fato, seremos sócios”, disse Freitas. “Vamos prestigiar as emendas e honrá-las, fazendo a entrega das obras”, afirmou.
O ministro destacou que a alocação prioritária de recursos da pasta obedece a três premissas: obras estratégicas, em função do seu impacto econômico; obras em andamento e que, portanto, precisam ser concluídas; e obras com necessidade de manutenção. Também estiveram presentes no encontro o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira; o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra; parlamentares e coordenadores das bancadas dos estados nordestinos.
CONFIRA ALGUMAS DAS OBRAS PRIORITÁRIAS PARA A REGIÃO NORDESTE
Alagoas:
– BR-101/AL: adequação de trecho rodoviário nas divisas AL/PE e AL/SE
– Construção de trecho rodoviário Colônia Leopoldina-Ibateguara na BR-416/AL
– Recuperação do Berço do Terminal de Granel Líquido
Bahia:
– BR-101: adequação de trecho divisa SE/BA – entroncamento BR-324
– BR-235: construção de trecho nas divisas PI/BA e BA/SE
– BR-116: adequação de trecho divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana
– Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL)
– Operação da eclusa de Sobradinho
Ceará:
– BR-116: adequação de trecho Fortaleza-Pacajus
– BR-222: adequação de trecho Caucaia – entroncamento acesso ao Porto de Pecém
– BR-222: travessia urbana de Tianguá
Maranhão:
– BR-135: adequação de trecho Estiva – entroncamento BR-222 (Miranda do Norte)
– BR-226/316: construção de trecho (Timon – Montevideo)
– Reforma e reaparelhamento de aeroportos regionais
Paraíba:
– BR-230: adequação de trecho Cabedelo – Oitizeiro
Pernambuco:
– BR-104: adequação de trecho entroncamento PE-160 – entroncamento PE-149
– BR-428: duplicação
– Dragagem do Porto do Recife
– Aeroporto Fernando de Noronha
Piauí:
– BR-343: adequação de trecho Teresina-Parnaíba
– BR-343: projeto básico e executivo de duplicação e implantação de vias laterais (km 303,10 ao km 333,50)
Rio Grande do Norte:
– BR-101: construção de viaduto em Natal e em Parnamirim
– BR-304: adequação de trecho entroncamento da BR-226 – entroncamento BR-101 (Reta Tabajara)
– BR-406: construção do Viaduto do Gancho
Sergipe:
– BR-101: adequação de trecho Pedra Branca – divisa SE/AL
