O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou o Programa Mais Médicos, do governo federal, aos secretários e prefeitos da Bahia, nesta sexta-feira (19), em evento realizado em Salvador. Entre as diversas autoridades presentes estavam o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Salvador ACM Neto, e o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla.
Durante o pronunciamento de Solla, um cidadão que assistia ao evento interrompeu o discurso do secretário e fez duras críticas ao serviço público de saúde oferecido na Bahia. “Vocês não sabem o que é a realidade de quem não tem plano de saúde, de quem precisa de hospital público aqui. A saúde na Bahia está precária”, disse o rapaz sem se identificar. Ele falou por um bom tempo até que deu espaço ao secretário para que tivesse uma resposta.
“Acho positiva essa declaração, isso faz parte da democracia. Certamente, muita gente não sabe do avanço na saúde da Bahia nos últimos anos. Os investimentos triplicaram. Os problemas existem, mas temos sim atendimento de qualidade em vários hospitais. Temos o Hospital do Subúrbio, que tem atendimento clínico e de emergência superior a muitos da rede particular. Se eu ou você tivermos um politraumatismo vamos pedir para ir para ir para o HGE [Hospital Gera do Estado]. Quantas pessoas também ficam esperando leito de UTI em hospital privado”, respondeu.
O projeto Mais Médicos, que tem como objetivo contratar médicos para atuarem em cidades do interior com carência no serviço básico de saúde, tem sido alvo de críticas dos profissionais da área por propor que, caso as vagas oferecidas não sejam preenchidas por médicos brasileiros, sejam abertas a profissionais estrangeiros.
No evento, Padilha respondeu às críticas e disse que o programa não pretende prejudicar os médicos e nem nenhum profissional da área de saúde. “A preocupação do Ministério é proteger o médico que quer ir para a periferia e a população. A prioridade [das vagas] é pra os médicos brasileiros em primeiro lugar. Em segundo lugar para os médicos brasileiros que atuam fora do país e querem voltar. Em terceiro, vamos recorrer aos médicos estrangeiros que atuam fora do Brasil”, disse Padilha.
O ministro apresentou aos secretários e prefeitos a forma de funcionamento do programa e falou sobre a importância do projeto e expectativa do governo com a iniciativa. Segundo dados do governo federal, o Brasil tem 1,8 médicos para atender cada mil habitantes, o que está fora do ideal. Ainda de acordo com os dados, esse número é menor do que o de países como a Argentina, Uruguai e Chile.
Há registro de municípios que não têm sequer um médico que reside na cidade. Na Bahia, o número também é preocupante. A proporção é de 1,07 médicos para cada mil habitantes. Para o ministro da Saúde, o problema não está só no baixo número de profissionais, mas na distribuição desigual deles pelos municípios.
A maioria dos médicos está concentrada nas grandes cidades e nas capitais. Populações de municípios do interior sofrem com a falta de profissonais e também, em muitos casos, de estrutura como a encontrada nas capitais. Padilha defendeu ainda a implantação de equipes multiprofissionais, que reúnam profissionais da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, dentre outros.
“Sou médico, posso falar que nós médicos não salvamos vidas sozinhos, precisamos de uma equipe, de um conjunto de profissionais. Nós estamos muito atrás de países como a Argentina e o Chile ainda. Precisamos garantir a presença do profissional na unidade de saúde. Precisamos avançar muito na infraestrutura, mas sei que médico, uma equipe multiprofissional ao lado do paciente faz a diferença. A expectativa é que com essa parceria com os municípios haja mais investimentos na área de saúde”, disse o ministro da Saúde.
O secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, comentou sobre as ações do governo para melhorar o atendimento básico à população para garantir o acesso à saúde. “Desde 2007, já somados recursos federais da gestão atual, a Bahia criou 1.472 novos postos de saúde com toda a estrutura necessária para atendimento de qualidade. Isso sem contar os novos leitos e novos hospitais. Mesmo assim, a Bahia tem o pior número de vagas [em universidades] para formar médicos. Nós temos mais vagas para a especialização, a residência médica, do que para a graduação”, afirmou.
Ele também opinou sobre o Programa Mais Médicos. “Sou médico, me orgulho disso, não tenho nada contra a categoria médica. Pelo contrário, acho que merece melhores salários, melhores condições de trabalho. O que não posso concordar é que 2/3 da população indígena não tem médicos ainda, que um médico não queira trabalhar para o SUS [Sistema Único de Saúde] ganhando R$ 10 mil [valor da bolsa do programa] líquido. Não é pouca coisa, não é salário de miséria”, disse.
Para o governador Jaques Wagner, a expectativa é que o programa ajude não só a melhorar os serviços de saúde, mas também a “desafogar” as contas de municípios que têm poucos recursos. Na Bahia, o programa inclui 264 municípios como prioritários. “São regiões como municípios menores, que têm a capacidade menor de investimento. Além de levar saúde, alivia o caixa da prefeitura. Médicos bancados pelo governo federal não vão ‘sangrar’ o orçamento da prefeitura. O médico é o principal da estrutura, sem ele o serviço não funciona. Espero que além do investimento humano possa ter mais equipes, mais estrutura”, disse.
Um dos prefeitos presentes no evento, Jonival Lucas, de Sapeaçu, disse que a maior dificuldade dos gestores de cidades pequenas hoje, em relação à saúde, é manter um médico na cidade. “Tem havido disputa entre os municípios para manter um médico. Isso não é saudável do ponto de vista financeiro também. Hoje os [municípios] que podem fazer uma oferta maior aos médicos têm vantagem. Os que não têm capacidade financeira não podem entrar nessa concorrência. A expectativa é que melhore [a situação]. Vamos esperar o programa começar para avaliar melhor”, disse o prefeito.
Sapeaçu fica 156 km de Salvador e tem 17 mil habitantes. Segundo Jonival Lucas, atualmente 15 médicos de variadas especialidades compõem o quadro do município. Dentro do Programa Mais Médicos, há quatro vagas para trabalhar em Sapeaçu.
Mais Médicos
O Programa “Mais Médicos” tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes, e permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma.
A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do “Mais Médicos” estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação.
Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.
Os médicos selecionados receberão uma Bolsa Federal de R$ 10 mil e terão acompanhamento de supervisão de instituições públicas de ensino. O programa tem a duração de três anos. Para participar do programa, os municípios e os médicos devem se inscrever pela internet até o dia 25 de julho.
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