O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milhões do Orçamento de 2012 da obra de transposição do rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento pedindo uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na zona da mata pernambucana. A manobra foi barrada pelo Congresso durante a votação do orçamento
O Estado mostrou em dezembro passado que as obras de transposição do rio São Francisco, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho feito já começa a se perder. Até novembro de 2011, somente 5,2% do orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro para tirar dinheiro da principal obra de sua pasta reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a seu Estado, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos (PSB).
O pedido de remanejamento feito pelo Ministério da Integração chegou oficialmente ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011. A justificativa enviada aos parlamentares é que a mudança era necessária para incluir Serro Azul no PAC. A construção desta barragem é comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de R$ 350 milhões. A certeza da aprovação era tão grande que outros R$ 4 milhões até então destinados a Serro Azul foram realocados. Por questões burocráticas, todos os pedidos de mudança têm de ser feitos pela pasta interessada ao Ministério do Planejamento. Foi este que encaminhou a solicitação ao Congresso.
A bancada do Nordeste, porém, não aceitou a mudança. Os parlamentares ficaram irritados porque o ministério nem sequer justificou o motivo da redução de recursos da transposição. “Nós mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O ministério deve ter as prioridades dele, mas a transposição é a prioridade do Nordeste”, afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB). Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposição dos recursos da principal obra para a região. O relator responsável por analisar o orçamento da Integração, José Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugestão do ministério, mas recuou diante da pressão dos nordestinos e manteve em R$ 900 milhões a previsão de recursos para a transposição em 2012.
Em nota enviada ao Estado, o ministério argumenta que retirar recursos da transposição “não impactaria o ritmo de execução do projeto” devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo o ministério, a obra tem recursos empenhados de R$ 1,2 bilhão referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria R$ 2 bilhões disponíveis levando-se em conta o orçamento de 2012. A pasta reafirma a prioridade da transposição. “O Projeto São Francisco, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento, é a maior ação estruturante no âmbito do eixo de Recursos Hídricos e conta com o compromisso do Governo Federal na conclusão da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execução no primeiro trimestre de 2012”.
Sobre a barragem de Serro Azul, a pasta afirma ser essa a “maior obra do sistema de contenção de enchentes da zona da mata pernambucana”. Em entrevista coletiva na quarta-feira, 4, o ministro afirmou que pode recorrer a créditos extraordinários para atender à obra. A assessoria da pasta afirma que se forem destinados novos recursos à barragem eles serão “provenientes do PAC”.
Fonte: estadão.com.br
Foto: Wilson Pedrosa/AE – 30.11.2011
