O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) a abertura de 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano de 2015.
Além disso, conforme o governo, mais 12 mil vagas de residência médica serão criadas até 2017 para formar especialistas em 27 áreas prioritárias, como pediatria, anestesiologia, radiologia e psiquiatria. Das vagas de residência, 4 mil devem ser criadas até 2015.
O anúncio, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é parte do pacto sugerido pela presidente Dilma Rousseff na véspera a governadores e prefeitos das capitais para melhorar os serviços de saúde após a onda de protestos por melhores condições de vida em todo o país.
Quais são as novidades:
– serão abertas 35 mil vagas de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) até o ano de 2015;
– 12 mil vagas de residência médica serão criadas até 2017;
– 4 mil vagas de residência devem ser criadas até 2015;
Padilha informou que as novas vagas para médicos se referem aos R$ 7,1 bilhões em investimentos previstos pelo governo federal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (Upas) 24 horas, sem considerar gastos estaduais, o que pode elevar a oferta de cargos.
Os salários para as vagas a serem criadas seguirão os critérios do SUS, variando conforme a região, a quantidade de horas trabalhadas e outros fatores.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o déficit atual de médicos é de 54 mil profissionais atualmente. O Brasil tem uma média de 1,8 médico a cada mil habitantes, contra 1,9 da Venezuela, 2,4 do México, 3,2 da Argentina e 6 para cada mil habitantes em Cuba.
Segundo o ministro, como existe uma falta de profissionais nos dias atuais, o governo pretende suprir o déficit com a importação de médicos estrangeiros, medida contestada por diversas entidades que reúnem médicos no país.
Padilha informou que a última edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que pretende levar médicos ao interior e periferias, registrou a oferta por municípios de 13 mil vagas, mas somente 3,5 mil médicos estão atuando no programa, que prevê bolsa mensal de R$ 8 mil para os profissionais.
Segundo ele, haverá uma nova convocação para que prefeituras disponibilizem vagas e a prioridade será de profissionais brasileiros. No entanto, destacou, se as funções não forem preenchidas, o governo vai importar profissionais estrangeiros ainda este ano para suprir o déficit.
“Faltam médicos no Brasil. Se o Brasil quer ter um sistema público universal, precisamos de mais e melhores hospitais e de mais médicos. Não se faz saúde sem médicos. Temos uma série de ações para valorizar e formar profissionais. Mas enquanto não se conclui essa formação, que dura 6, 7 anos, precisamos atrair médicos de outros países.
O secretário de gestão do trabalho do Ministério da Saúde, Mozart Sales, explicou que atualmente 22 estados estão abaixo da média nacional de 1,8 médico para cada mil habitantes. Somente Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo superam a médica.
Além disso, informou o secretário, 5 estados tem menos de 1 médico para cada mil habitantes: Acre, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Segundo ele, os dados mostram a necessidade de formação de profissionais. Ele destacou que somente no SUS há previsão de 35.073 postos de trabalho de médicos até 2015 e que está em andamento levantamento para verificar a demanda nos estados.
Para capacitar profissionais para assumirem as vagas, disse Sales, o objetivo é ampliar o número de médicos residentes, que são aqueles em formação. Atualmente, o país tem 11 mil vagas para cada 15 mil estudantes de medicina que se formam. Por isso, o governo criará mais 4 mil vagas nos hospitais até 2015 e prevê outras 8 mil vagas até 2017.
Esses estudantes, recebem bolsa de R$ 2.350. Além da bolsa, o governo pretende aplicar R$ 100 milhões por ano, sendo o máximo de R$ 200 mil por hospital, para incentivar que unidades hospitalares criem vagas de residência.
O edital para o programa de residências em 2014 prevê que instituições interessadas em ofertas vagas façam inscrições entre 1º de julho e 30 de setembro. Uma novidade é que hospitais privados sem fins lucrativos também podem participar do programa.
São 27 as especialidades prioritárias do programa, aquelas com maior déficit de profissionais. Conforme o ministério, em pesquisa com gestores constatou-se que faltam profissionais principalmente na área de anestesia, pediatria, psiquiatria, neurologia, neurocirurgia e radiologia.
Dados do Ministério da Saúde indicam que o déficit atual de médicos é de 54 mil profissionais atualmente. O Brasil tem uma média de 1,8 médico a cada mil habitantes, contra 1,9 da Venezuela, 2,4 do México, 3,2 da Argentina e 6 para cada mil habitantes em Cuba
Provab
O Provab, realizado no começo do ano para chamamento de médicos para atuar no interior e periferias, terá nova edição, segundo o Ministério da Saúde, com prioridade para que brasileiros preencham as vagas.
O programa também terá mil vagas para enfermeiros e 500 vagas para dentistas. Os municípios interessados em ofertar postos de trabalho devem procurar o ministério a partir de 17 de julho. Depois, será iniciada a convocação dos profissionais.
Médicos estrangeiros
Alexandre Padilha, ministro da Saúde, voltou a falar sobre a contratação de médicos estrangeiros para suprir o déficit temporário e destacou que o programa de atração de profissionais ainda está em fase de formatação.
O objetivo, disse ele, é que os profissionais tenham autorização temporária para atuar exclusivamente no SUS e nas periferias ou no interior. Ele disse que não se pode apontar obstáculos, como as diferenças culturais e a língua estrangeira.
“A língua não é um obstáculo intransponível, senão não tinha o Médico Sem Fronteiras, que ganhou o Nobel da Paz por salvar vidas. Vamos buscar profissionais que tenham habilidade, capacidade de se comunicar, dialogar com o paciente. Agora, não é obstáculo.”
