O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (8) não ter dúvidas de que cidadãos e instituições brasileiras foram alvo de espionagem do governo dos EUA. Ele confirmou que pediu à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Polícia Federal que apurem as circunstâncias em que o monitoramento aconteceu e se essa ação contou com apoio de empresas que atuam no país.
“Eu não tenho dúvida nenhuma [de que o governo dos EUA monitorou brasileiros]. Até o Parlamento Europeu foi monitorado, você acha que nós não fomos? Agora, as circunstâncias em que isso se deu, a forma exata e a data, isso temos que verificar”, disse Bernardo ao deixar a sede do Ministério das Comunicações no início da tarde desta segunda.
Reportagem do jornal “O Globo” publicada no domingo (7) afirma que, na última década, pessoas residentes ou em trânsito no Brasil, assim como empresas instaladas no país, se tornaram alvos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency – NSA, na sigla em inglês). Segundo a reportagem, não há números precisos, mas em janeiro passado o Brasil ficou pouco atrás dos Estados Unidos, que teve 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens espionados.
As informações constam de documentos, aos quais o jornal teve acesso, e que foram coletadas por Edward Joseph Snowden, técnico em redes de computação americano que nos últimos quatro anos trabalhou em programas da NSA e, no mês passado, decidiu delatar as operações de vigilância de comunicações realizadas pela NSA dentro e fora dos Estados Unidos. Snowden se tornou responsável por um dos maiores vazamentos de segredos da História americana, que abalou a credibilidade do governo Barack Obama.
Participação de empresas
Paulo Bernardo disse que considera improvável que empresas de telecomunicação que operem no Brasil tenham colaborado com o esquema de espionagem dos EUA, fornecendo dados sobre telefonemas ou conteúdo de emails de seus clientes. Segundo o ministro, há chances maiores de que o monitoramento tenha ocorrido via cabos submarinos.
O Brasil aluga cabos submarinos de empresas norte-americanas. Isso significa que o tráfego de internet dos usuários brasileiros passa pelos EUA, o que facilitaria uma ação de espionagem digital.
“O mais provável é que seja monitoramento de cabo submarino, algo que se faça lá de fora. Convênio para uma empresa entregar dados eu acho muito mais complicado porque isso é crime”, disse o ministro. Mesmo assim, confirmou que pediu à Anatel e ao Ministério da Justiça que investiguem as empresas.
Governo norte-americano não fala
Questionado sobre as denúncias de que está espionando e-mails e chamadas telefônicas de brasileiros, o governo norte-americano afirmou que não discutirá essas questões publicamente, mas intramuros diretamente com a estrutura diplomática do país, segundo reportagem publicada neste domingo (7) pelo “Fantástico”.
Por meio da Direção Nacional de Inteligência, agência ligada diretamente ao presidente Barack Obama, a Casa Branca afirmou que “os Estados Unidos vão responder a seus parceiros e aliados através de canais diplomáticos”.
De acordo com o “Fantástico”, o governo americano diz na mensagem que sua política é coletar no exterior o mesmo tipo de informações de inteligência que, segundo afirmam, são captadas por todas as nações.
A justificativa é parecida com a que o presidente Barack Obama deu na semana passada quando foi questionado sobre revelações de que os Estados Unidos espionam ligações telefônicas e comunicações eletrônicas na Europa.
Relações Brasil-EUA
Paulo Bernardo disse não acreditar que a revelação da espionagem possa azedar as relações entre os governos de Brasil e EUA. De acordo com ele, o governo brasileiro terá “muita prudência” na investigação do caso, mas vai exigir explicações do governo norte-americano.
“Nós vamos trabalhar com muita prudência e tranquilidade. Acho que não tem motivo para isso [azedar as relações entre os dois países]. Por outro lado, temos que ser firmes e exigir transparência. Somos países amigos, mas isso não elimina a necessidade de exigirmos explicações”, disse.
O ministro disse ainda que o governo brasileiro vai aproveitar a polêmica provocada pela revelação das ações de espionagem do governo dos EUA para pedir apoio de outras nações à proposta de criação de uma agência multilateral de governança da internet. Essa atividade é hoje exercida por uma empresa norte-americana.
“Tem que ter uma mudança na governança da internet. Ela não pode ser regida por uma entidade privada americana quando a gente sabe que, na verdade, ela é controlada pelo governo americano”, disse ele.
Empresas negam participação
O presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, negou nesta segunda que companhias de telecomunicação que atuam no Brasil possam ter colaborado com espionagem dos EUA.
“Eu nego e é crime. Empresas brasileiras não podem fornecer dados de seus clientes a não ser por solicitação de juízes”, disse Levy.
De acordo com ele, não passam de “ilação” as suspeitas contra as empresas do setor. “É um absurdo. Há 50 anos que temos armazenamento de dados e nunca se armazena conversa de ninguém”, disse.
“A Anatel fiscaliza as empresas e nós não compactuamos com crime. Eu tenho 38 anos de telecom e nunca ouvi falar de nada parecido [com as ações de espionagem do governo dos EUA e a colaboração de empresas]”, completou Levy.
Defesa
O Ministério da Defesa diz que vê com preocupação a divulgação de os EUA espionaram órgãos do governo federal e pessoas no Brasil. Agora, o Ministério irá reforçar a segurança de sistemas de comunicação e informações de unidades militares importantes para a Defesa. As medidas que serão adotadas não foram divulgadas pois “ainda estão em estudo” , diz a assessoria.
Entre os planos estão investimento no Centro de Defesa Cibernética, que funciona no quartel-general do Exército, em Brasília, que atuou na Rio +20 e durante grandes eventos, como a Copa das Confederações, e possui a tarefa de prevenir ataques cibernéticos a estruturas importantes do país. Os militares também desejam ter um satélite nacional que tenha uma banda exclusiva para transferência de dados militares, buscando manter o sigilo dos dados.
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