O ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou, nesta segunda-feira (10), que o governo trabalha com a publicação de editais de rodovias “ao longo do segundo semestre”, separados em cinco grupos. O primeiro deles (BR 262, 050 e 031) terá edital publicado em 31 de julho e licitação em 20 de setembro. Para a BR 101, a data prevista para o edital é 29 de agosto e para a licitação, 25 de outubro. O edital para o terceiro grupo (BR 060, 153, 262 e 153) deve ser conhecido em 26/9 e a licitação será realizada em 25 de novembro. O quarto grupo (BR 163 e 267) terá edital publicado em 25 de outubro e licitação em 20 de dezembro. O último bloco (BR 116 e 040) “é o único que poderia passar deste ano”, segundo o ministro. Em relação às ferrovias, o ministro afirmou que o cronograma para 13 trechos envolver a publicação de editais entre julho e outubro. O único que ficaria para o próximo ano é o trecho Feira de Santana – Parnamirim. Questionado sobre atrasos nas obras da BR 163, Borges disse que “é difícil trabalhar na região amazônica entre setembro e junho” e lembrou que a rodovia é muito extensa. “Estamos trabalhando com todo empenho para trabalhar o quanto antes. Ela será entregue paulatinamente até o ano de 2015”, afirmou.
Somente…
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.
Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.
Entenda
Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.
Somente…
Ainda não há consenso na oposição sobre o apoio a pedidos de impeachment de Lula protocolados na Câmara devido ao escândalo do INSS.
Embora a medida seja encampada boa parte da base bolsonarista, há divergências por conta das consequências que o afastamento do presidente provocaria, uma vez que a eleição ocorrerá já no ano que vem.
Alguns deputados do campo conservador avaliam que a melhor estratégia seria “desgastar” o governo até 2026 em vez de atuar pelo impeachment. Como desdobramento de um eventual afastamento de Lula, o atual vice, Geraldo Alckmin, do PSB, assumiria a Presidência às vésperas da corrida eleitoral, tendo em vista a demora inerente a um processo do tipo.
Para o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti, substituir Lula por Geraldo Alckmin seria “mais do mesmo”. O parlamentar é contra…
Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na noite da terça-feira (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.
O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).
O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. “Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, afirmou.
Segundo Damião Feliciano, a perda de representantes…
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou atrás após a repercussão negativa de uma declaração feita no interior do estado na semana passada. Na ocasião, o petista afirmou que bolsonaristas deveriam ser “levados para a vala” por uma retroescavadeira, gerando forte reação da oposição e de parlamentares federais.
Durante vistoria nas obras de requalificação do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, na manhã de ontem, Jerônimo afirmou que a fala foi tirada de contexto e pediu desculpas pelo teor da declaração. “Se o termo ‘vala’ foi pejorativo, foi muito forte, eu peço desculpa. O termo não foi a intenção. Eu não tenho problema algum de poder registrar quando há excessos na palavra, movido por indignação”, disse.
O governador alegou que sua fala foi motivada pela indignação com a condução do país durante o governo Bolsonaro, especialmente…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.
“A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, informou a AGU, em nota.
A pasta instituiu um Grupo Especial, com suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação causada a milhões de…
Após 21 dias de internação em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília, devido a fortes dores abdominais, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta na manhã de ontem. Em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter), ele expressou sua gratidão aos médicos e atribuiu sua recuperação a uma intervenção divina: “Obrigado, meu Deus, por mais esse milagre”.
Bolsonaro também anunciou que pretende participar da marcha pró-anistia, agendada para quarta-feira, 7 de maio, em Brasília. O evento, que tem gerado considerável atenção, é organizado por apoiadores do ex-presidente e defende a anistia para indivíduos envolvidos em atos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023.
Ele passou por diversos exames e tratamentos durante o período em que esteve no hospital. As dores abdominais que o levaram à internação são um problema…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse nesta sexta-feira (2) a Wolney Queiroz como novo ministro da Previdência Social.
“Uma honra ser empossado pelo presidente Lula como novo Ministro da Previdência Social do Brasil”, escreveu Wolney em publicação no Instagram.
Wolney substitui Carlos Lupi, que pediu demissão na tarde desta sexta em meio a investigações de fraudes em descontos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até a demissão, Wolney era secretário-executivo do Ministério da Previdência Social. Na hierarquia da pasta, ele só estava abaixo de Lupi.
Ex-deputado federal por Pernambuco, Wolney é filiado ao mesmo partido de Lupi: o PDT, que era presidido pelo agora ex-ministro até ele assumir a chefia da pasta da Previdência, em 2023.
De acordo com o…
O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – seccional Bahia – Mário Conceição, participou de um almoço junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, no Palácio de Ondina e, em seguida, colaborou com a programação especial voltada à classe trabalhadora no dia 1º de Maio, no Farol da Barra, em Salvador (BA). O evento trouxe como destaque a defesa da redução da jornada de trabalho, com as seguintes propostas: o fim da escala 6×1, a redução da carga horária semanal sem perda de direitos ou salários e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Na última semana foi divulgado na imprensa que o processo político que visava discutir a escala 6×1 embargou. O presidente Lula deu um pronunciamento na mídia dizendo que vai aprofundar o debate sobre a redução da jornada de…